Um projeto criado no Rio Grande do Sul, que pretende unir reconhecimento facial, videomonitoramento e informações sigilosas de bancos de dados como estratégia para prevenir desaparecimentos de crianças e adolescentes, poderá ser expandido para o restante do país. Na tarde desta segunda-feira (26), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em visita ao Estado, acompanhou na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre, um teste demonstrativo de como deverá funcionar a iniciativa.
A ideia é que, a partir de um software de reconhecimento facial, câmeras em locais públicos, como ruas movimentadas, praças e a Estação Rodoviária, por exemplo, ajudem a identificar e localizar desaparecidos. Para isso, deverá ser utilizado, além do sistema de videomonitoramento, o banco de dados, com fotografias e digitais de menores de 18 anos, coletado pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), e os registros que chegam à Polícia Civil.
Durante o encontro, que iniciou às 14h e durou cerca de uma hora, foi realizada simulação de como o sistema poderá operar no futuro. O teste foi feito com seis câmeras gerenciadas pelo Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) — quatro na sede da SSP e duas na Estação Rodoviária. Imagens demonstrativas de pessoas foram inseridas e, por meio de um software, foi feito rastreio até que elas fossem localizadas.
Para explicar à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, como deverá funcionar o programa foram inseridas na demonstração imagens dela mesma (retiradas da internet).
— Quando ela entrou no prédio, o sistema registrou a passagem. Demonstramos para a ministra o funcionamento. O sistema reconheceu, mesmo com uso de máscara — explica o major Moacir Almeida Simões Junior, chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do DCCI.
Também foram utilizados dados de servidores da secretaria, que foram reconhecidos enquanto circulavam pelo prédio e também pela Estação Rodoviária. Segundo o major, além de crianças e adolescentes, o sistema poderá permitir a localização de outros desaparecidos e, inclusive, de foragidos.
— A base que a lei manda criar é em cima de crianças e adolescente. Mas pode ser ampliado para localizar procurados ou pessoas proibidas de comparecer em estádios (de futebol), por exemplo. Claro que cada grupo demanda uma abordagem diferente, com protocolos que serão estabelecidos. Em casos de desaparecimentos, não basta só localizar a criança e devolver, é preciso, por exemplo, compreender o que está por trás desse sumiço — pondera o oficial.
A demonstração foi acompanhada pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. Responsável pelo projeto que deu origem à lei, o deputado tenente-coronel Luciano Zucco (PSL) também participou do evento.
Expandir ideia
A simulação foi agendada porque Damares demonstrou interesse em replicar o projeto a nível nacional. Durante a manhã, ao final da cerimônia na qual recebeu a medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa, a ministra garantiu que pretende expandir a proposta da lei criada no RS.
— O desaparecimento de crianças é uma das maiores violências que temos nesse país. O que acontece com essas crianças? Para onde vão essas crianças? O Rio Grande do Sul dá uma resposta ao Brasil para a gente avançar — disse.
Uma empresa cedeu o software para reconhecimento facial, sem custo, para a realização da demonstração. Mas para que o programa seja colocado em prática o Estado precisa realizar a contratação (por meio de licitação), o que ainda não tem previsão de ocorrer, segundo a SSP.
Após a visita, Damares seguiu para outro encontro com representantes do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, é presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), principal parceiro para a implementação da lei em esfera nacional. O último compromisso da ministra, reunião com o governador Eduardo Leite, está previsto para 17h30min.
O projeto
- A Lei 15.460, de 26 de março de 2020, estabelece a criação do Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no RS
- Prevê ainda que o banco de dados seja abastecido pelas informações coletadas pelo IGP, responsável por captar imagens das crianças e adolescentes no momento da expedição da carteira de identidade ou segunda via do documento. Também deverá ser usado o banco de desaparecidos da Polícia Civil
- Esses dados deverão ser integrados ao cercamento eletrônico, como forma de agilizar a localização de menores de 18 anos, a partir do reconhecimento facial. Se essa criança ou adolescente, desaparecida e com imagem cadastrada, cruzar por uma câmera, poderá ser reconhecida
Na prática
- Para estabelecer como o projeto será colocado em prática, foi criado um grupo de trabalho, que envolve órgãos vinculados à SSP – como Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI), IGP, Polícia Civil e Brigada Militar. Confira alguns pontos que ainda precisam ser realizados:
- Estabelecer protocolos de como abordar essa criança ou adolescente quando for localizada, além de medidas que serão adotadas após a localização. Muitos deixam o convívio de familiares por vontade própria. É necessário entender, inclusive, os motivos que levaram ao sumiço e garantir assistência.
- Garantir que as informações contidas nos bancos da SSP sobre desaparecidos sejam atualizadas. Isso porque muitas famílias costumam registrar o sumiço, mas não informam à polícia quando o familiar retorna para casa. Isso poderia gerar retrabalho aos órgãos da segurança.
- Nem todas as pessoas possuem carteira de identidade. Durante a visita, a ministra destacou a importância de enfatizar campanhas para a primeira identidade. Quanto mais imagens da pessoa estiverem no sistema, mais refinada se torna a busca.
- Realizar a contratação do serviço da empresa que cederá o software (por meio de licitação), para fazer o reconhecimento facial a partir dos dados contidos nos bancos da SSP.
