A Polícia Federal desencadeou na manhã desta quarta-feira (23) a Operação Sem Misericórdia, que investiga desvios de recursos no principal hospital de Santana do Livramento – a Santa Casa de Misericórdia (por isso o nome da ação). São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão no município gaúcho de Sarandi (norte do RS) e nas cidades de Vitória, Vila Velha, Afonso Cláudio, Venda Nova do Imigrante e São Domingos do Norte, no Espírito Santo. Além disso, foram decretados o sequestro de bens e o bloqueio de contas bancárias de suspeitos de desvios na terceirização da saúde. As ordens são da 22ª Vara Federal de Porto Alegre.
Conforme apurou GZH, o alvo prioritário da PF é o Instituto Salva Saúde, que administrou a Santa Casa até o início deste ano. A empresa foi declarada gestora do hospital mediante dispensa de licitação. O ato foi assinado pelo então prefeito Ico Charopen, em maio de 2019, em meio a uma crise com falta de pagamentos de funcionários e fornecedores.
Em janeiro de 2020 tudo mudou. A vice-prefeita de Santana do Livramento, Mari Machado — no comando da prefeitura devido ao afastamento judicial temporário do prefeito —, decidiu remover o Instituto Salva Saúde da gestão do hospital. A suspeita é que a entidade tenha desviado R$ 2,2 milhões, sem maiores justificativas. Foi registrado pedido de investigação na Polícia Federal.
As investigações da PF apontam que o Instituto Salva Saúde subcontratou duas empresas de fachada (gerenciadas por aliados da direção do instituto) para a execução de atividades de assessoria e consultoria. As verbas teriam sido desviadas por meio de diversas transferências bancárias para essas empresas, numa manobra contábil. O instituto sequer tinha um ano de existência, tempo mínimo de constituição para celebrar o contrato.
A PF aponta que notas fiscais e contratos com essas empresas foram forjados, com o propósito de sustentar as transferências ocorridas sem o adequado lastro contábil. Foram também celebrados contratos de forma retroativa, inclusive de consultoria, sem comprovação de execução.
Houve a contratação de empresas de manutenção de equipamentos hospitalares, sendo que uma delas foi criada três dias antes da celebração do contrato, no Espírito Santo (mais de 2,5 mil quilômetros de distância do local da prestação), e que sequer possuía existência física. Outro contrato de prestação de serviço técnico foi firmado com uma empresa do Rio Grande do Sul, em Sarandi, onde no endereço indicado funciona uma empresa de entulho.
A estimativa é de que mais de R$ 1,5 milhão foi repassado para pessoas físicas, entre eles o diretor do Instituto Salva Saúde, Jan Christoph Lima da Silva, que efetuou no período de contrato saques em espécie que somaram mais de R$ 500 mil.
Em maio a 2ª Vara Cível de Santana do Livramento já tinha decretado indisponibilidade dos bens do instituto e de Jan Christoph Lima da Silva. Conforme o despacho judicial, os recursos da Santa Casa foram repassados de forma irregular ao Salve Saúde, “contra a vontade do Conselho Municipal de Saúde e com parecer contrário do controle interno da prefeitura”.
A reportagem não conseguiu contato nem com o Instituto Salva Saúde e nem com Christoph Lima da Silva.
