A Polícia Civil ouviu na quarta-feira (2) duas funcionárias de um motel de Porto Alegre onde uma festa foi encerrada pela Brigada Militar na madrugada de 31 de agosto. Conforme as investigações, estava sendo comemorado o aniversário de uma adolescente, que completava 17 anos. No momento da abordagem, 18 adultos e quatro adolescentes estavam no local.
As funcionárias do Motel Porto dos Casais disseram que impediram a entrada de adolescentes e de quem estava sem documento de identificação. Também afirmaram que não sabiam que uma festa estava ocorrendo no local. Os policiais já têm provas de que um dos adultos flagrados pelos brigadianos naquela madrugada levou bebidas alcoólicas mais cedo para realização do festejo. Também que foi feito um churrasco no ambiente.
A investigação tem três frentes: a 2ª Delegacia para o Adolescente Infrator apura eventual delito dos menores de 18 anos, a 4a Delegacia de Polícia investiga eventuais crimes praticados pelos adultos e a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima investiga se os adolescentes foram vítimas de algum crime.
Um dos delitos investigados é o que consta no artigo 268 do Código Penal, que é infringir determinação do poder público destinada a impedir disseminação de doença contagiosa. A pena vai de um mês a um ano de prisão, e multa. Isso porque o local estaria sendo usado para aglomeração de pessoas numa pandemia.
A Polícia Civil aguarda imagens das câmeras de segurança do estabelecimento para saber como os adolescentes entraram no local.
O advogado do motel, Marcelo Almeida Sant'Anna, sustenta que o estabelecimento não sabia que estava ocorrendo uma festa. Também afirma que não sabia da presença de adolescentes.
- A locação foi feita sem bebida. Não teve ninguém que entrou para deixar as bebidas para gelar antes da festa. Estamos colaborando com as investigações – sustenta o advogado.
O proprietário do motel vai prestar depoimento na sexta-feira (4). A Polícia aguarda depoimento da adolescente aniversariante e da mãe dela.
Confira a íntegra da nota enviada pela defesa:
“A empresa informa que está colaborando completamente com as autoridades policiais e que as filmagens deixam claro que foi solicitada a identificação de todas as pessoas, pois não permitiu o ingresso de menores de idade. No que se refere ao consumo de bebidas alcoólicas, há prova de que o frigobar permaneceu chaveado, uma vez que a locação não envolvia o fornecimento de bebidas ou comidas. Da mesma forma, a empresa não foi comunicada de que o espaço seria utilizado para uma festa, já que a locação foi autorizada apenas para o pernoite. A empresa informa também que não houve aglomeração de pessoas, já que o espaço possui mais de 300 m2 com opção de área aberta, com capacidade para 150 pessoas e foram admitidas apenas 18. Por fim, o estabelecimento possui alvará e cadastro na rede hoteleira e recebe pessoas do aeroporto que tiveram seus voos eventualmente desmarcados, razão pela qual o movimento não causou suspeita”.
