Com quase nove meses de atraso, a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul foi inaugurada nesta sexta-feira (28). A prisão terá vagas para 600 detentos e, inicialmente, vai funcionar como um centro de triagem. Os novos presos serão mantidos no estabelecimento por 14 dias, cumprindo quarentena obrigatória e reduzindo a chance de levar o coronavírus para algum outro presídio.
A inauguração contou com solenidade na qual estiveram presentes o governador Eduardo Leite, o secretário da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, outros membros do governo, do Judiciário e da Brigada Militar, além de assessores. Todos usavam máscaras e, na entrada, havia aferição de temperatura e saturação e nível de oxigênio, através de um oxímetro. Ainda assim, houve aglomeração de autoridades durante a visita à penitenciária e na área externa.
Questionado por GaúchaZH se a inauguração seria a garantia do fim do acúmulo de presos em delegacias e viaturas, o governador garantiu que a nova penitenciária significa uma página virada neste problema:
— É a nossa expectativa de que se encerre esses episódios dos presos em delegacias, que estamos enfrentando com as armas que temos, para viabilizar o fim desses episódios. (...) Já com esse presídio (Sapucaia), certamente, a gente passa e vira esta página, com segurança, dos presos em delegacias no Estado.
Apesar da declaração em forma de garantia, Leite ponderou que o fim de presos em delegacias se "consolidará" quando for construído e inaugurado o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). O projeto é de um espaço de triagem em Porto Alegre de 700 vagas disponíveis para a "passagem" de presos antes da entrada no sistema. Anunciado ainda em 2019, as obras não tiveram início.
O governador adiantou que o Nugesp contará com atendimento simultâneo da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o Judiciário. Além das celas, o espaço deve concentrar a colocação de tornozeleiras em presos do semiaberto. Leite não deu prazo para o início.
— Estamos às portas de fechar e muito otimistas de que isso se concretize brevemente para nós darmos início a construção desse núcleo de gestão do sistema penitenciário — resumiu o governador.
Perguntado sobre prazo para a construção do Nugesp, Faccioli adiantou que a negociação se dá "com a empresa que tem possibilidade jurídica de contratação direta" e que o processo para a construção está em trâmites finais.
— Estamos praticamente fechando, na etapa final de negociação, junto com a governança do Estado e com a Fazenda. Uma vez fechada essa negociação, que se dará por permuta de imóveis, todas aquelas fases preliminares, de definição de imóveis, estão acabando agora. Se nos próximos dias ou semanas fecharmos, poderemos dar a informação e, em breve, teremos início de obras — afirmou o secretário da Administração Penitenciária.
O local terá como diretora Rita Graciele Leonardi, 33 anos, que é técnica superior penitenciária, com graduação em psicologia. Ela participou da solenidade com Leite, que enalteceu o fato de uma mulher jovem dirigir a prisão.
Na entrada da via que dá acesso ao presídio, um grupo de aprovados da Susepe protestou pedindo o chamamento no concurso. Um dos membros da comissão, Gustavo Vieira Pereira, lembrou que há déficit de servidores.
— A ideia de estarmos aqui é nos mostrar que estamos presentes, aguardando nomeação, e que somos solução para o sistema prisional — declarou.
Leite rebateu que "todo o cronograma projetado para o chamamento de servidores dependa da aprovação da reforma tributária". De acordo com ele, se isso não acontecer, "dificilmente terá como minimamente honrar o salário dos servidores, quem dirá chamar novos servidores".
O atraso e a solução em Sapucaia
A previsão inicial da Seapen era inaugurar o local no início de 2020, após conclusão das obras no final do ano passado. No entanto, a instalação da rede de esgoto gerou impasse entre o governo do Estado e a prefeitura de São Leopoldo. Embora a prisão fique em Sapucaia do Sul, está próxima ao limite com o município vizinho, para onde o esgoto seria enviado após o início de funcionamento.
A prefeitura de São Leopoldo disse que "já foram dados todos os encaminhamentos necessários especialmente no que se refere ao esgotamento sanitário", ficando de responsabilidade da penitenciária "o tratamento primário e posterior ligação com a rede de drenagem pluvial".
O entrave para a inauguração, depois, foram adequações no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). A reforma pedida pelo Corpo de Bombeiros foi entregue em agosto, com a emissão do alvará. Depois, faltava definir quem arcaria com os custos da Unidade Básica de Saúde (UBS) que fica dentro da penitenciária. A solução contou com a disponibilização de recursos pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), que repassou uma verba enviada pelo governo federal para enfrentamento da pandemia nos presídios, além de apoio da prefeitura de Sapucaia.
A construção da Penitenciária de Sapucaia do Sul foi viabilizada por permuta. O governo do Estado cedeu terrenos à empresa responsável, a Verdi Sistemas Construtivos, em troca da construção. O principal é o do antigo ginásio da Brigada Militar, na esquina da Rua Silva Só com a Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. Foram incluídos também terrenos do Instituto de Previdência do Estado (IPE). O valor total das áreas entregues é de R$ 44,3 milhões.
