A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informaram nesta quarta-feira (15) que pequenas alterações na nova penitenciária de Sapucaia do Sul serão concluídas até a próxima sexta-feira (17). São ajustes na obra para que seja liberado o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).
Com isso, o governo vai estudar novo prazo de inauguração, ainda neste ano, da casa prisional com o objetivo de desafogar delegacias de polícia da Região Metropolitana. Outra ideia é diminuir a superlotação em outros presídios para evitar a contaminação pelo coronavírus.
De acordo com a Seapen, a meta é atender às exigências do Corpo de Bombeiros para a liberação do PPCI até o fim da semana e todas elas não passam de pequenos ajustes na obra que já estão sendo realizados. Tanto é que já foi concedida a licença de ocupação. Apesar disso, os ajustes não estão sendo divulgados por questões de segurança.
A partir disso, o segundo passo, a partir da próxima semana, é tentar definir uma nova data para reinaugurar a casa prisional. É necessário traçar um plano de ocupação junto com a Justiça e também estratégias de segurança. O local já tem agentes penitenciários definidos e são 600 vagas prisionais.
A obra em si já está toda concluída desde o ano passado e o impasse para que começasse a funcionar ocorre, desde então, devido ao PPCI e também em relação ao esgoto. Sobre o plano de tratamento de resíduos, a Seapen apenas destaca no momento que foi definida uma solução alternativa. Dessa forma, a obra não terá novos atrasos até que seja resolvida em definitivo essa questão.
As tratativas ocorrem entre Seapen, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e prefeitura de São Leopoldo. Este fato envolve o município do Vale do Sinos porque o esgoto será despejado na região. O Executivo municipal informou que, tanto através do Serviço Municipal de Água e Esgoto quanto pela Secretaria Municipal de Obras e Viação, já fez todos os encaminhamentos necessários, especialmente no que se refere ao esgotamento sanitário, ficando de responsabilidade da casa prisional o tratamento primário e posterior ligação com a rede de drenagem pluvial. Por isso, entende que tudo depende agora de autorização da Fepam e da Seapen.
A construção da Penitenciária de Sapucaia do Sul foi viabilizada por permuta. O governo do Estado cedeu terrenos à empresa responsável, em troca da construção. O principal é o do antigo ginásio da Brigada Militar, na esquina da Rua Silva Só com a Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. Foram incluídos também terrenos do Instituto de Previdência do Estado (IPE). O valor total das áreas entregues é de R$ 44,3 milhões.
