A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou que vai começar a liberar 116 detentos do regime semiaberto do Instituto Penal de São Leopoldo a partir de sexta-feira (26). Atendendo a uma determinação judicial, o objetivo é que os apenados cumpram prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica durante 15 dias porque a prefeitura realizou 81 testes rápidos e confirmou que 41 deram positivo para a covid-19.
Para evitar uma maior contaminação, os juízes Carlos Noschang Júnior e Roberta de Oliveira, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, decidiram pela interdição da casa prisional por 15 dias a partir da última quarta-feira (24). Eles determinaram que os presos fiquem em casa e que retornem dia 9 de julho, podendo se afastar das residências apenas para tratamento médico, caso seja necessário.
A Susepe acatou a decisão, apesar de considerar que não existe ainda um surto porque houve apenas testes rápidos por parte da prefeitura e entendendo que seria necessário fazer o PCR também, que é o exame que detecta o coronavírus. Por isso, os detentos sairão a partir desta sexta-feira em grupos de 30 até fechar 116 pessoas. Primeiro sairão os infectados e depois os que pertencem ao grupo de risco.
Na quarta-feira ainda, foram confirmados quatro casos na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) em Charqueadas e pelo menos três suspeitos em duas galerias. Os apenados infectados foram hospitalizados e novos testes serão feitos, além de ser decidido pela continuidade das medidas sanitárias adotadas.
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), há 24 casos confirmados, 28 suspeitas e nenhum óbito por coronavírus no sistema prisional gaúcho. Além disso, 10 detentos se recuperam e foram realizados 11.341 testes até o momento em uma população carcerária de pouco mais de 41 mil pessoas.
O Ministério Público irá acompanhar o cumprimento das determinações judiciais e das ações da Susepe, apesar de entender que o local apresentava boas condições sanitárias e celas reformadas. Segundo o promotor que atua junto à VEC de Novo Hamburgo, Luciano Gallicchio, pode ter ocorrido alguma falha na unidade que levou aparentemente à contaminação dos detentos, o que também precisa ser apurado para evitar novos problemas.
