O júri de três réus acusados do assassinato de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, em Charqueadas, foi dissolvido. O caso sofreu reviravolta nesta quarta-feira (22), terceiro dia do julgamento que começou na segunda-feira (20). Como uma das defesas argumentou que a vítima teria uma doença e isso teria causado a morte, um dos jurados pediu que a questão fosse esclarecida.
— Houve pedido de um dos jurados de realização de uma prova pericial para esclarecer então o motivo quanto à causa da morte. Porque consta, no laudo pericial, no auto de necropsia, uma menção à doença da vítima Ronei Júnior no sentido de que ele teria problema de coagulação sanguínea — explicou a juíza Greice Moreira Pinz.
A magistrada afirmou que foi considerada a possibilidade de chamar um médico para responder dúvidas no plenário. Ela submeteu a questionamento se a produção da prova pericial — a qual exige trâmites mais complexos — não seria indispensável. Um dos jurados votou a favor do entendimento, fazendo que fosse necessária a dissolução do Conselho de Sentença.
Com isso, uma nova data deve ser definida para que os réus Leonardo Cunha, Peterson Oliveira, ambos de 23 anos, e Vinicius Silva, 25, sejam julgados. De acordo com a juíza, foi determina a expedição de ofício ao Departamento Médico Legal (DML) para prestar o esclarecimento solicitado pelo jurado.
Não está claro se a decisão impactará os júris dos outros seis acusados da morte do adolescente, marcados para os dias 13 e 27 de abril.
— Isso não foi analisado ainda, mas me parece que há uma tendência de adiamento desses outros julgamentos porque são questões que também são atinentes àqueles feitos — afirmou o promotor do caso, João Cláudio Pizzato Sidou.
Nesta quarta, as defesas dos três réus e o Ministério Público faziam suas alegações finais. A expectativa era de que o resultado do julgamento fosse conhecido ainda hoje.
O outro lado
Em entrevista à reportagem da Rádio Gaúcha, o advogado de Vinicius Silva, Lucas Schacht, explicou que a defesa argumentava desde o início que havia uma contradição no laudo do DML acerca das razões da morte de Ronei. A defensora pública que representa Leonardo, Tatiane Boeira, disse que havia a informação de que o adolescente era portador de uma síndrome semelhante à hemofilia, que poderia causar sangramento.
— Ele (Ronei) foi submetido a mais de uma cirurgia enquanto criança, e já constava nos prontuários que ele tinha tido sangramentos severos nessas cirurgias, e era inclusive desaconselhado que se fizesse outras cirurgias. (...) quando ele chegou aqui em Charqueadas, quem entrou com ele no hospital, que provavelmente deve ter sido o pai, também informou isso para o médico e constava no prontuário. Nenhum desses documentos estava no processo — explicou.
— Os laudos, os prontuários médicos do hospital daqui trazem informações muito estranhas. Ele pulou de um quadro estável para um quadro extremamente crítico em muito pouco tempo. Ele começou a apresentar sinais dessa patologia e acreditamos que essa tenha sido uma situação de extrema relevância para o resultado morte. Que se talvez não tivesse essa patologia, o resultado morte não teria ocorrido — defendeu Schacht.
O advogado de Peterson Oliveira, Diander Rocha, afirmou que a decisão da juíza de anular o julgamento é importante, uma vez que o jurado é quem deve saber se tem questões a serem sanadas.
— Eles não se entenderam aptos a julgar naquele momento e quiseram, então, dirimir as suas dúvidas. A magistrada vai tomar as providências para a gente ter um novo Conselho de Sentença e, assim, tirar todas essas dúvidas.
De acordo com Rocha, se o laudo apontar que a doença de Ronei tenha influenciado em sua morte, o jurado pode entender pela desclassificação do crime — de homicídio para lesão corporal resultante em morte — ou julgar de acordo com suas convicções pessoais.