O governo federal irá liberar R$ 2 milhões para o início das obras da penitenciária federal de Charqueadas, a 60 quilômetros de Porto Alegre. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11) pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, em encontro com o governador Eduardo Leite e a cúpula da segurança gaúcha. Com os recursos, a expectativa é de que as fundações dos prédios comecem a ser construídas até o final do próximo ano.
Para isso, será preciso lançar novo edital de licitação. O anterior, voltado para a sondagem do solo do terreno de 14 hectares às margens da ERS-401, teve duas empresas vencedores, mas que desistiram do trabalho.
— As obras começam já no ano que vem. Tivemos essa confirmação que na programação financeira, orçamentária do Ministério da Justiça contempla, a partir do ano que vem, o início das obras de uma penitenciária de segurança máxima em Charqueadas — comentou Eduardo Leite após a reunião.
No ano passado, ainda no governo de Michel Temer, houve a tentativa de contratação sem concorrência, em edital de regime diferenciado, de uma companhia para construir a prisão em módulos. Mas a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou problemas na prestação de contas da empreiteira, que já havia realizado obras de outras penitenciárias federais e a ação foi abandonada.
A obra em Charqueadas tem custo estimado de R$ 44 milhões e deverá ser a única prisão federal na atual gestão de Sergio Moro. Segundo o ministério, serão destinados R$ 14,3 milhões a cada ano entre 2021, 2022 e 2023 para que a construção seja concluída.
Em janeiro do ano passado, o município transferiu à União a propriedade da área de 25 hectares escolhida para a construção da prisão, nas proximidades da BR-290. Para cumprir às exigências do governo federal, a prefeitura teve de desapropriar terreno de 13 hectares.
Depois de convencer os empresários locais a apoiar a nova penitenciária, a prefeitura passou a enfrentar cobranças em razão da demora na construção. Na avaliação do município, a unidade prisional irá contribuir para o aquecimento da economia e o incremento da segurança no município.
Em abril deste ano, a prefeitura de Charqueadas encaminhou a Sergio Moro um relatório detalhando os investimentos realizados no município frente a expectativa da construção do presídio. Também destacou prováveis prejuízos, caso o investimento perdesse o respaldo da União.
Como exemplo, o documento destaca a desapropriação de um terreno de 13 hectares e a doação de outro, de 12 hectares, às margens da RS-401, ao custo de R$ 500 mil.
A previsão é que a casa prisional disponibilize 208 celas individuais e necessite da atuação de 250 agentes federais, além de 70 servidores para atuar em áreas de alimentação e lavanderia.
Participaram do encontro com o ministro Sergio Moro o governador Eduardo Leite, o vice Ranolfo Vieira Junior, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, o procurador-geral do Estado, Eduardo Costa, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen e a chefe de Polícia, delegada Nadine Anflor.
Prisões de segurança máxima. Atualmente, o país conta com cinco unidades federais:
- Penitenciária Federal de Catanduvas - Paraná
- Penitenciária Federal de Campo Grande - Mato Grosso do Sul
- Penitenciária Federal de Porto Velho - Rondônia
- Penitenciária Federal de Mossoró - Rio Grande do Norte
- Penitenciária Federal de Brasília - Distrito Federal
