Um dia depois do massacre de presos que deixou 57 mortos em Altamira, o governo do Pará iniciou a transferência dos 46 presos supostamente envolvidos na matança. Os primeiros três presos embarcaram na manhã desta terça-feira (30) rumo a Belém.
O processo é lento: cada detento precisa ser acompanhado por um agente penitenciário, e a aeronave, modelo Caravan, é pequena. Ao todo, dez presos serão levados a presídios federais fora do Pará. Os demais 36 serão redistribuídos dentro do Estado.
Os 57 presos foram mortos na segunda-feira (29), durante uma rebelião registrada no Centro de Recuperação Regional de Altamira, unidade prisional no sudoeste do Estado. Essa foi a ocorrência do tipo com maior número de vítimas fatais em 2019, superando o caso de ataques nos presídios do Amazonas, que deixou ao menos 55 mortos em maio.
Segundo o Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), a rebelião começou por volta das 7h, durante o café da manhã. O motivo do massacre é uma disputa entre duas facções criminosas pelo controle da unidade prisional de Altamira, segundo o governo do Estado.
O Comando Classe A (CCA) é adversário da facção carioca Comando Vermelho (CV), que vem se expandindo no Norte por meio de alianças regionais e da perda de poder na região do Primeiro Comando da Capital (PCC), alvo do massacre do Ano-Novo de 2017 nos presídios de Manaus.
De acordo com a versão oficial, membros da CCA colocaram fogo na cela de um pavilhão controlado pelo CV. A maioria das 57 mortes ocorreu por asfixia, e outros 16 internos foram decapitados.
"Foi um ato dirigido. Os presos chegaram a fazer dois agentes reféns, mas logo foram libertados, porque o objetivo era mostrar que se tratava de um acerto de contas entre as duas facções, e não um protesto ou rebelião dirigido ao sistema prisional", afirmou o superintendente do Susipe, Jarbas Vasconcelos, em nota à imprensa.
Péssimas condições
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que a unidade tem condições classificadas como "péssimas". Além de superlotada — 343 cumpriam pena no local, mais que o dobro da sua capacidade, de 163 vagas —, a inspeção do conselho detectou que "o quantitativo de agentes é reduzido frente ao número de internos custodiados".
O CNJ também constatou que a penitenciária não tem bloqueador de celulares, enfermaria, biblioteca, oficinas de trabalho ou salas de aula.
O Pará, quarto estado mais violento do país, vem registrando o avanço das milícias, fenômeno que só encontra paralelo no Rio de Janeiro.
Segundo investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado, os milicianos dominam o transporte alternativo em várias regiões, a venda de gás em diferentes favelas, a oferta de serviços de TV a cabo, a venda e transporte de produtos contrabandeados e serviços de segurança. Além disso, controlam parcela considerável do tráfico de drogas local, rivalizando com as facções criminosas.