O Ministério Público Estadual (MP-RS) informou que vai avaliar o caso da jovem de 19 anos que disse ter sido agredida por três homens em Porto Alegre por portar objeto com o símbolo LGBT e com o termo “EleNão”. Além de ofensas e socos, os agressores teriam riscado, com canivete, um símbolo semelhante a uma suástica na barriga da vítima.
O relato teve repercussão nacional nas redes sociais nesta quarta-feira (10) e acabou sem prosseguimento na delegacia de polícia. Ao prestar depoimento, na tarde desta quarta, a vítima decidiu não representar criminalmente sobre o caso. Segundo a advogada Gabriela Souza, a decisão foi tomada por sua cliente querer se recuperar do ataque junto de sua família e pensar se toma alguma medida legal.
Segundo o MP-RS, a Polícia Civil terá de remeter o caso – em forma de inquérito ou termo circunstanciando – ao foro responsável em até 30 dias. A partir daí, a instituição destaca um promotor para avaliar se a investigação prossegue ou será arquivada.
O ataque teria acontecido segunda-feira à noite, após a jovem descer de um ônibus no bairro Cidade Baixa. Em imagem divulgada nas redes, a jovem aparece com marcas na barriga, que, segundo ela, teriam sido feitas pelos agressores com canivete. O delegado Paulo César Jardim, titular do caso, disse que a apuração fica sustada com a opção da jovem:
— Tecnicamente, não tenho por que continuar com o processo investigatório. Tenho de investigar a partir do momento em que a vítima demonstra interesse. Como a vítima não demonstrou interesse, me sinto obstruído de continuar esse trabalho que estava sendo desenvolvido até agora.
Para o MP-RS, o fato de o caso ser definido como lesão corporal somado ao pedido da vítima não afasta a atuação da instituição, pois pode haver outro crime subjacente, como discriminação, o que poderia garantir prosseguimento da investigação. A advogada disse que a vítima está abalada, mas bem, na medida do possível. Ela afirmou que o registro policial é uma peça de segurança jurídica:
— Ela fez a ocorrência porque uma pessoa amiga desejaria publicar para divulgar o que tinha acontecido. Ela não deseja um processo criminal, no momento, até conseguir se organizar. Talvez, no prazo de seis meses, ela faça a representação criminal, mas fez o boletim de ocorrência para ter segurança jurídica em razão das redes sociais.
Delegado rejeita conotação política
Em depoimento, a vítima informou à polícia que estava se deslocando em um ônibus em direção ao Centro. Após desembarcar no bairro Cidade Baixa, por volta das 19h30min, ela notou que estava sendo seguida por três homens. Ao perceberem um objeto com símbolo LGBT e o termo “EleNão”, os indivíduos teriam começado a proferir ofensas homofóbicas contra ela, que teria reagido com xingamentos. Daí, contou, dois suspeitos a imobilizaram e o terceiro fez riscos na barriga dela com canivete. O delegado avalia que se trata de um caso de homofobia, sem conotação política:
— Absolutamente nenhuma (conotação política). Foi puramente homofóbico. Não tenho dúvida disso, ela não tem dúvida e a advogada também.
Sobre o que foi riscado na barriga da jovem, o delegado rejeitou que fosse suástica nazista. Disse que a imagem é a reprodução de “símbolo milenar budista, no qual desenvolve a teoria do amor, da fraternidade e da humildade”.
— Examinei bem os riscos. Não há uma suástica e sim um símbolo esotérico antigo milenar.
Questionado se as agressões relatadas pela vítima não contradizem o sentido do símbolo budista, Jardim disse que não pode analisar o caso a partir de suposições.
