O presídio Regional de Pelotas não pode receber mais detentos até que a Vara de Execuções Criminais do município suspenda a interdição parcial da cadeia. A decisão é do juiz Regis Adriano Vanzim, que alega problemas de superlotação.
— Chegamos a um acordo para aumentar a linha de corte para o limite da interdição de 137% para 250% acima da capacidade. Mas mesmo elevando o teto, se liberássemos detentos, pelo menos 300 homens seriam soltos por falta de vagas — explica o magistrado.
A capacidade atual do presídio, com alas masculinas, femininas, seguras e outras galerias é de 393 pessoas. Mais de mil estão no local, representando índice de 255% acima do número de vagas. O problema fica ainda mais grave se for levada em conta apenas a ala em que estão as quatro galerias masculinas. Neste local, o percentual de lotação sobe para 297%.
— A solução do problema seria a construção de novo presídio com capacidade máxima e ainda sim, estaria praticamente superlotado. Só que a gente sabe que essas coisas não acontecem de uma hora para outra e precisam de tempo para saírem do papel — disse.
Outras soluções sugeridas na decisão judicial são a utilização do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico, inaugurado nesta quarta (13), e a realocação da ala feminina para outro setor, propiciando a abertura de vagas para a ala masculina. Para Vanzim, essas readequações não resolveriam o problema, mas possibilitariam melhorias a situação atual.
— Pelotas é uma das maiores cidades do Interior, com índices de criminalidade aumentando e facções atuando inclusive no presídio. Algo precisa ser feito — argumenta.
Segundo o juiz, em reuniões que ocorreram na manhã desta quarta-feira, o município e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) se comprometeram em reunir esforços para a desinterdição do local. A prefeitura disponibilizou engenheiros do município para avaliação do local e projeção de melhorias.
No entanto, Vanzim informou que as galerias A e B apresentam problemas estruturais que precisam ser revistos, devido à precariedade.
— Há laudos atestando colapso nos sistemas hidrossanitário e elétrico — afirma.
A Susepe argumenta que o presídio tem boas condições estruturais e que se mantém limpo e organizado. A assessoria de imprensa do órgão afirmou que uma série de medidas vem sendo adotadas, com comunicações ao Judiciário
Atualmente, os presos são transferidos para presídios de Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, também na região sul do Estado. Nesta semana, haviam oito presos em delegacias da cidade.
