Um ex-conselheiro tutelar de 60 anos foi condenado pelo Tribunal de Justiça por assédio sexual em Porto Alegre. O crime contra uma estagiária de 16 anos ocorreu entre 2013 e 2014 no interior da sede do Conselho Tutelar da 3ª Microrregião, no bairro Vila Bom Jesus.
Sérgio Luiz de Souza Pegoraro foi condenado a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de assédio sexual. Ele teve a pena em regime inicial aberto substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.
A vítima e uma colega, de 19 anos, denunciaram os assédios ao poder público municipal, que instaurou sindicância. Posteriormente, o conselheiro tutelar foi afastado do cargo.
Durante os depoimentos, segundo o Ministério Público, as duas vítimas relataram que Pegoraro as questionava sobre assuntos íntimos, fazia comentários usando palavras de baixo calão, sugeria o uso de roupas “mais decotadas”, fazia propostas de viagens e convites para festas onde havia sexo liberado, entre outras condutas inapropriadas.
— Passava a mão na gente, se esfregava. Uma vez tentou me beijar e eu virei o rosto, pegou na minha orelha e depois disse: “da próxima vez tu não escapa”. Era um pesadelo ter que sair de casa para ir ao trabalho — relatou a vítima.
Ele foi absolvido por falta de provas suficientes pela acusação de abuso sexual cometido contra a jovem de 19 anos.
O Ministério Público também instaurou ação civil pública pela prática de atos de improbidade administrativa. A Justiça concedeu a suspensão dos direitos políticos de Pegoraro por três anos, a perda de função pública ocupada ao tempo do trânsito em julgado da decisão e multa correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração recebida na condição de conselheiro tutelar.
A reportagem tenta localizar o ex-conselheiro. O advogado no processo pediu para não se manifestar em nome do cliente.
