O Tribunal de Justiça suspendeu por 60 dias, a partir desta quarta-feira (21), a interdição dos Centros de Triagem de Porto Alegre, que havia sido determinada pela Vara de Execuções da Capital em novembro de 2017.
De acordo com a decisão do desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck, o prazo de dois meses é suficiente para abertura de mais vagas na Penitenciária Estadual de Canoas. Durante esse prazo, no entanto, a Secretária de Segurança Pública precisa cumprir algumas condições nos centros de triagem: o número de presos não pode ser superior a oito por cela, o tempo de permanência não pode ser maior do que vinte dias, e que o Estado preste informações ao fim do prazo.
Inicialmente, a decisão da juíza Vara de Execuções Criminais Sonáli Zluhan determinava um prazo máximo de cinco dias em centros de triagem e proibia a transferência de novos presos para o local.
Para o desembargador que suspendeu a decisão da VEC, apesar de não oferecer as condições ideais, os CTs oferecem condições melhores do que as delegacias de polícia e viaturas, por isso o prazo de permanência poderia ser ampliado.
"Se as condições porventura existentes nos locais de triagem não são aquelas consideradas ideais, pior era o quadro que se apresentava anteriormente, pois a condição dos detidos era muito mais precária e degradante, afetando diretamente a dignidade humana, pelo fato de permanecerem algemados em locais de improviso" descreveu o desembargador, comparando com a situação anterior de presos em delegacias e viaturas.
Através do Twitter, o secretário de segurança Cezar Schirmer comemorou a decisão judicial:
Inspeção
Na tarde desta quarta-feira (21), a juíza da Vara de Execuções Criminais da Capital Sonáli Zluhan convidou a imprensa para inspeção nos CTs do Presídio Central. A visita da imprensa, no entanto, foi suspensa pela direção do presídio por conta de uma decisão judicial.
Apesar disso, a magistrada realizou a inspeção, que ocorre semanalmente e afirmou que irregularidades continuavam sendo registradas dentro dos Centros de Triagem, apesar da determinação, agora alterada, de interdição que proibia a permanência por mais de cinco dias e entrada de novos presos. Segundo a juíza, presos relataram estar até três meses dentro da estrutura, sem contato com família.
