O secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, prometeu nesta quarta-feira (18) que o governo resolverá até novembro a situação dos presos que vem sendo mantidos em delegacias. Nesta tarde, a Ugeirm Sindicato — entidade que representa escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil — começou a entrega dos pedidos de vistoria e possível interdição dos prédios. No total, o sindicato solicitará que 13 delegacias, das regiões Metropolitana e Carbonífera, sejam avaliadas pelos bombeiros e pelas vigilâncias sanitárias das prefeituras.
No início da manhã, o secretário se reuniu com responsáveis da Brigada Militar, da Polícia Civil e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Em uma rede social, Schirmer afirmou que determinou a solução da questão dos presos mantidos em delegacias e em viaturas.
— Até o final de outubro, as instituições apresentarão o planejamento e executarão as ações necessárias. Local de preso é no sistema prisional — afirmou.
Schirmer teria apresentado aos órgãos da segurança algumas sugestões de medidas. O secretário, no entanto, não forneceu detalhes de como seria esse plano. A assessoria de imprensa da SSP informou que não serão repassadas informações adicionais até que o plano de ações das instituições seja apresentado. Schirmer disse ainda que a orientação de que não se tenha mais presos em delegacias e em viaturas a partir de novembro é do governador José Ivo Sartori.
De acordo com o Departamento de Polícia Metropolitana, nesta quarta-feira, 147 detentos estavam sendo mantidos em delegacias da Região Metropolitana. A situação levou a Ugeirm Sindicato a decidir solicitar que os prédios das delegacias sejam vistoriados. Durante a tarde, representantes da entidade entregaram para os bombeiros e para a prefeitura de São Leopoldo. A cidade é a primeira a receber o pedido de vistoria e possível interdição da DP.
Falta de alvará, de PPCI e infestação de baratas e ratos
O primeiro documento, que aponta irregularidade por conta da inexistência de alvará sanitário no prédio da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de São Leopoldo, foi entregue na tarde desta quarta-feira ao prefeito Ary Vanazzi. No documento, o sindicato afirma ainda que em dias de chuva, a água entra pelo forro, deixando comprometida a estrutura do teto. A entidade diz ainda que em virtude do esgoto que transborda, os policiais que trabalham naquela sede assim como populares que frequentam o ambiente, estão sujeitos inclusive ao risco de contágio de doenças. A denúncia afirma ainda que o prédio está infestado de ratos e baratas.
— Os policiais têm de trabalhar, comer e dormir em meio a este ambiente insalubre — afirma o presidente da Ugeirm, Isaac Ortiz, em trecho do texto da documento.
A presença dos presos, no local, segundo Ortiz, agrava a situação. Em São Leopoldo, nesta quarta-feira, 11 detentos eram mantidos no local. Na delegacia, eles permanecem custodiados pela Brigada Militar em um ônibus desativado, estacionado nos fundos do prédio da DPPA. O documento diz ainda que alguns se acotovelam nos corredores e nas celas.
— Esses presos permanecem até 30 dias sem banho e alguns já são recolhidos portando vários tipos de doenças que, pela falta de atendimento médico, tendem a se agravar e aumentar o risco de contágio — revela o documento.
O sindicato pede que seja feito o levantamento das instalações existentes e das condições para regularização e, se for o caso, a interdição do estabelecimento. Segundo o prefeito, a vistoria será realizada pela vigilância sanitária e deve ser feita até o fim da próxima semana.
No documento entregue ao Corpo de Bombeiros de São Leopoldo a Ugeirm Sindicato ainda informa que há irregularidade por conta da inexistência de Programa de Proteção Contra Incêndio (PPCI). A entidade relata que o prédio tem rachaduras, não possui saída nem luz de emergência e que há indício de que o sistema elétrico apresenta problemas.
As 13 DPs
O sindicato solicitará que sejam vistoriadas quatro delegacias de Porto Alegre: 2ª e 3ª DPPA, Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). A entidade pede que sejam verificadas também as DPPAs de Canoas, São Leopoldo, Alvorada, Viamão, Taquara e Gravataí, Novo Hamburgo, Charqueadas e São Jerônimo.
Porto Alegre — 12 presos (2 e 3 DPPA)
Canoas — 55
Alvorada — 6
Gravataí — 35
Viamão — 17
Novo Hamburgo — 11
São Leopoldo — 11
Total — 147
