Mais de 300 presos condenados ao regime semiaberto foram liberados neste ano, somente do Presídio Central, por falta de vagas. A Vara de Execuções Criminais (VEC) opta soltar os detentos considerados menos perigosos, visto que o sistema carcerário gaúcho não dá conta do número de prisões feitas.
Conforme Sidinei Brzuska, juiz da VEC, esses presos foram condenados e, por inexistência de vagas no semiaberto, encaminhados ao Presídio Central. Como o Central também está lotado, são liberados com uma autorização e se apresentam semanalmente à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) até que uma vaga seja aberta.
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— Os presos que liberamos são todos condenados. A maioria absoluta é de presos primários, que foram pegos em flagrante e que responderam ao processo na condição de presos. Eles não deveriam ficar no Presídio Central e, sim, ir para uma casa de semiaberto. Mas não existem essas vagas — explica Brzuska.
Com essa decisão, o objetivo da Justiça é liberar vagas em centros de triagem e em delegacias, que abrigam, de maneira provisória, presos que nem sequer ingressaram no sistema. O juiz define:
— A situação é tensa, tanto por parte dos presos quanto por parte dos servidores que fazem a custódia. É um clima pesado. A informação que temos é de que, com bastante frequência, há necessidade de uso de força para conter os presos. Há relatos de presos que estão há mais de 30 dias com a mesma roupa, alguns com problema de saúde. E, ao mesmo tempo, temos cadeias muito lotadas.
O aumento do número de detentos no Estado contribui para essa situação. O número de condenados fechava, em média, em mil a mais por ano até 2016. Em 2016, foram oito mil a mais e, em 2017, deverão ser pelo menos 10 mil a mais, projeta Brzuska. b O sistema prisional, no entanto, não cresce na mesma proporção.
— O Estado não suportará um aumento tão expressivo de pessoas presas condenadas. Não há recursos financeiros para isso. As vagas que serão liberadas em Canoas resolvem um problema emergencial, de retirar presos de centros de triagem e delegacias, mas só por alguns anos. A questão deve ser tratada com mais profundidade — afirma o magistrado. — A criação de vagas é importante, mas também são necessárias políticas públicas, principalmente na área da educação — acrescenta.
Neste domingo (17), a Região Metropolitana registra 264 presos em delegacias e viaturas. Na sexta-feira, a Justiça, em Alvorada, mandou soltar presos custodiados devido à superlotação nas Delegacias de Pronto Atendimento (DPPAs).
