João é um rapaz de poucas palavras. Aos 18 anos, não completou o Ensino Fundamental e trabalha como vendedor de plaquinhas. Da sua personalidade, a timidez é a que se destaca. Por trás do comportamento retraído, no entanto, carrega o envolvimento em um crime que chocou Caxias do Sul: ao lado de um irmão e outros dois adolescentes, ele teve participação na morte do papeleiro Carlos Miguel, 45 anos, no bairro Pio X.
João está ciente do passado, mas acredita ter pago pelo erro: passou dois anos no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caxias do Sul. Ainda assim, para ele, a noite de 21 de setembro de 2012 é uma lembrança distante e indesejada.
— Não gosto de lembrar, eu tinha outra mentalidade naquela época. Tinha recém completado 13 anos, só queria dar "bandinha" e bagunçar, pensamento de guri — relata.
Naquela noite, João e o irmão, Pedro, com 15 anos à época, foram convidados por dois amigos, ambos de 14 anos, para dar uma volta pela cidade. No caminho, um desses amigos, Eduardo, disse ao grupo que teria tido um desentendimento com um morador de rua, no caso, Carlos Miguel, de quem havia roubado um canivete. Esse amigo sugeriu ao grupo que procurassem pelo morador de rua para dar um susto. Sem refletir, todos aceitaram. Eduardo entregou a João R$ 2 e lhe pediu para comprar gasolina. O menino obedeceu.
O grupo então foi até um terreno baldio, no bairro Pio X, onde Carlos Miguel havia montado um pequeno barraco. Eduardo espalhou a gasolina sobre a moradia improvisada e ateou fogo. Em poucos segundos, as chamas se espalharam. Carlos Miguel saiu correndo da barraca com o corpo envolvido pelo fogo e tentou buscar ajuda num posto de combustíveis ao lado. Ao ver a cena, os adolescentes se assustaram e fugiram. Dois dias depois, papeleiro, que teve 85% do corpo queimado, morreu no Hospital Pompéia.
O caso provocou comoção na cidade. Menos de 24 horas após a morte, os quatro rapazes foram identificados e apreendidos. Semanas depois, a Justiça determinou ao grupo que cumprisse pena socioeducativa.Se para Carlos Miguel, o ato de selvageria lhe roubou a vida, para os garotos, o crime brutal barrou o que restava da adolescência.
A vida dos adolescentes tomou rumos distintos.
Hoje, João e Pedro moram com o pai na zona sul de Caxias e tentam recomeçar por meio do trabalho. Um outro adolescente, Lucas, hoje, com 19 anos, se mudou para Sapucaia do Sul, onde teria se casado e não manteve mais contato com a turma. Já Eduardo foi assassinado com diversos tiros neste ano, crime que ainda está sendo investigada pela Polícia Civil. Com Suelen Mapelli (Rádio Gaúcha Serra).
Os nomes dos rapazes envolvidos no crime usados nesta reportagem são fictícios, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não permite a divulgação de adolescentes infratores.
Sobre escolhas
Para quem conviveu com os rapazes nos últimos cinco anos, o termo recuperação é considerado arriscado para definir a situação deles. João e Pedro garantem que têm ambições de reconstruir o futuro, o que é visto com cautela por educadores sociais.
— Quero terminar a escola. E depois, quem sabe, me formar em Arquitetura. Gosto bastante de desenhar — conta João.
Dos dois anos que ficou internado no Case, o rapaz garante que levou para si os conselhos de agentes que, segundo ele, mudaram a sua perspectiva sobre companhias e influências.
— Convivi em bairros onde as pessoas conquistam respeito com armas e drogas. Eu quero ganhar o respeito das pessoas, mas não dessa forma. Quero trabalhar para isso. E hoje estou ciente dessa realidade. O Case me fez pensar mais.
Quanto às lembranças do assassinato de Carlos Miguel, ele admite a culpa, mas nega que objetivo era matar o papeleiro.
— Eu só acompanhei, pensei que era para dar um susto mesmo nele, uma brincadeira. Comprei a gasolina e assisti de longe. Quando vi, ele já tava correndo com o corpo incendiado. Nem parei pra pensar o que fazer e só corri com os outros — detalha João.
Para Pedro, a lembrança é mais clara, assim como a culpa e o arrependimento, porém, ele também nega a ideia de matar Carlos Miguel:
— A gente só queria assustar ele. Inclusive fiquei cuidando para ver se alguém chegava. Quando vi o fogo tomando toda a barraca percebi que tinha saído do controle.
Para Pedro, a noção sobre o tempo que passou recolhido é quase uma obsessão.
— Dois anos, dois meses e três semanas — responde o adolescente, ao ser questionado sobre o período de medida socioeducativa que cumpriu com o irmão.
— Quando a idade vai chegando e os dias vão passando, a gente percebe que precisa acompanhar a rotina do tempo. Não podemos ficar presos naquele passado. Tudo que passou foram fases que já superei — afirma.
Com Ensino Médio concluído no Case, Pedro agora mira a faculdade. São três áreas que lhe interessam: Direito, Medicina ou Arquitetura. Ainda assim, reconhece que é um sonho a ser trabalhado.
— Tem muito chão pra ralar ainda. Mas hoje tenho uma nova perspectiva, o tempo me ajudou a refletir e também sei que influências seguir e diferenciar as bem-intencionadas das que não são — observa.
Trabalhando como repositor em um mercado, Pedro está casado e tem um filho, de um ano e dois meses. Reconhece que teve a chance de desistir de acompanhar os amigos, mas não o fez. Para ele, o que se sucedeu no bairro Pio X foram consequências daquela decisão:
— A escolha era nossa. Mas na época eu ia muito por influência dos outros e a gente jamais imagina nas armadilhas que podemos cair quando se age assim. Não conseguimos medir o impacto que aquele "susto" (em Carlos Miguel) podia representar. Hoje, sabemos — acrescenta.
Sobre o tempo de recuperação, para Pedro tudo se resume a escolhas.
— No Case temos referências de todos os tipos e podemos trilhar por qual caminho preferirmos. Lá, os agentes dão bons conselhos, mas vai de cada um seguir ou não. Eu decidi seguir.
Hoje, os dois irmãos se dizem acostumados com os julgamentos da sociedade. Por outro lado, reconhecem que o período logo após a morte do papeleiro foi bastante complicado para a família.
— Foi bem ruim, todos nos olhavam com preconceito. Hoje, eu me sinto tranquilo porque a maioria das pessoas nem imagina ou não acredita que eu estava envolvido (naquele fato) — pondera João.
— Estamos sempre sob olhar de suspeita por quem conhecemos. As pessoas vão sempre julgar sem pensar que situações parecidas podem acontecer com elas um dia. Mas no final das contas, o único julgamento que importa é o da Justiça — afirma Pedro.
"Chegaram a apedrejar minha casa"
Para o pai dos dois irmãos, os anos após o crime de aflição. Somente após três dias do ataque contra o papeleiro é que ele foi informado do havia acontecido. A ficha demorou a cair, mas a consciência de que tempos difíceis estavam a caminho já estava clara.
— A gente nunca imagina que isso pode ocorrer na nossa família, parece coisa que só acontece na TV. Os garotos andavam quietos e isso é sempre um mau sinal, mas não cogitei questioná-los na época — relata.
Além do drama familiar, ele comenta que a ampla repercussão do episódio lhe causou transtornos psicológicos e criou clima de apreensão no bairro Euzébio Beltrão de Queiróz, comunidade onde morava na época.
— Fiquei um mês sem abrir as janelas de casa. Só saía para ir ao trabalho e dormia à base de remédios. A pressão foi grande, as pessoas me discriminaram bastante, chegaram a apedrejar minha casa e me ameaçar — lembra o homem.
Para preservar os filhos, o pai manteve-os dentro de casa o máximo possível. Ou então mandava para residências de parentes para evitar contato com os vizinhos.
— Eu tinha muito medo que descobrissem no trabalho e me apontassem o dedo dizendo que eu era pai de assassinos. Isso não aconteceu, ainda bem. Mas é uma insegurança que tenho até hoje — comenta.
Apesar disso, ele diz que sempre confiou na recuperação dos filhos, mas tem cautela.
— É um processo lento. Desde o início, falei para eles encarar a situação e evitar voltar para ela. Eu que conheço eles, sei que foi um momento de bobeira que todos nós estamos vulneráveis a ter. As consequências é que foram maiores. O fato de eles não usarem drogas ou consumirem álcool já é um alívio — acredita.
O homem ressalta ainda que criou os dois filhos sozinho. A mãe dos guris, que tem passagens na polícia, assim como o filho dela, meio-irmão de João e Pedro, se distanciaram. Apesar do histórico familiar de envolvimento com o crime, ele diz que tem empenho e sempre buscou ser exemplo para os filhos.
— Eu cheguei a me culpar pelo ocorrido. Mas, no fundo, importa bastante o local onde se mora e com quem você convive nessa comunidade. Eu vivia (no Euzébio Beltrão de Queiróz) em meio a um ninho de cobras. Às vezes, pensava que se tivesse trabalhado mais e mais, talvez tivesse dinheiro para pagar aluguel num local melhor. Mas já era tarde demais.
"Eles estão no sinal amarelo do semáforo"
Os irmãos e o pai deles atribuem a recuperação ao sistema de tratamento do Case para adolescentes autores de crimes. Embora tenha características de unidade prisional, como grades celas, o local é classificado como estabelecimento de internação. Atualmente, o Case atende 78 crianças e adolescentes em Caxias do Sul, número que é quase o dobro da capacidade prevista de 40 internados. A lotação indica uma situação que não é novidade: a defasagem estrutural e a falta de investimentos do Estado no setor. Ainda assim, para os funcionários do estabelecimento, o serviço contempla o propósito de tentar gerar uma nova perspectiva para jovens internados, cuja idade varia de 13 a 21 anos. Um dos agentes do Case, que preferiu não se identificar, relatou ao Pioneiro a experiência vivenciada com os quatro jovens envolvidos na morte de Carlos Miguel e também os desafios de implementar medidas que recuperem crianças e adolescentes em meio à falta de suporte financeiro.
Pioneiro: como foi o período de internação dos quatro jovens envolvidos na morte do papeleiro Carlos Miguel no Case?
Agente do Case: O João era praticamente uma criança. Entrou com 13 anos e sempre foi muito fácil lidar com ele, era retraído, mas muito acessível. O irmão dele era um pouco mais complicado, mas também conseguíamos conversar, passar conselhos. Já os outros dois (Eduardo e Lucas) eram um problema. O Eduardo nem tanto, pagava de bandidinho, gostava de se impor, mas no fundo também era alguém desamparado, comia comida do lixo e usava várias drogas diferentes. Já Lucas (o quarto envolvido no crime e que não foi localizado pela reportagem) era o mais malandro. Se estivéssemos conversando lado a lado, em algum momento você perceberia que algo seu havia sumido. Tanto Lucas quanto Eduardo participavam de motins e de outros conflitos no Case. João e Pedro não.
Os irmãos já podem ser considerados exemplos de recuperação?
É sempre muito delicado garantir isso. Eles estão no sinal amarelo do semáforo. Tudo pode ir por água abaixo se eles começarem a usar drogas, que é o que redireciona qualquer um desses jovens para o crime de novo. Mas espero que não. São bons garotos e o pai é uma boa pessoa, honesta, um bom exemplo para se espelharem. Porém, tudo isso vai depender se não caírem na armadilha das drogas. Pelos meus mais de 25 anos trabalhando com jovens, sei que se houvesse uma conscientização deles e do sistema que garantisse que não voltassem para as drogas, conseguiríamos recuperar a grande maioria.
Qual sua visão sobre a tese de que os centros não oferecem penalizações rígidas e servem de "escola do crime" para os jovens?
Não, não existe isso de "escola do crime". Vai muito de perfil de cada um, mas no Case temos um controle rigoroso. O confinamento é muito mais rígido e regrado. Se for perguntar para qualquer um dos internados, ele vai dizer que prefere cumprir a pena no presídio. A própria condenação é muito mais efetiva. Se um adulto, por exemplo, quiser se apresentar 72 horas após ter cometido um crime e tiver residência fixa, emprego e ser réu primário, poderá responder em liberdade em um julgamento que pode levar anos para ter sentença. Já o adolescente é julgado em no máximo 45 dias e não tem critérios sociais que possam amenizar a sua sentença. Claro que para ele é no máximo três anos. Mesmo assim, ali (no Case) nós temos contato contínuo com os internados, diferente da penitenciária em que o agente só aparece à noite para fazer a contagem. Então, é o contrário de "escola de crime", nosso método é muito mais intimista. Conversamos com os jovens, damos conselhos, oferecemos atividades e oficinas. Somos ao mesmo tempo psicólogos, assistentes sociais e, às vezes, até pais quando eles precisam. Mas a estrutura não é propícia, precisaria ser mais ampla. Precisamos separar melhor as alas, evitar o contato, mesmo que visual, entre integrantes de facções rivais. Na visão da sociedade basta simplesmente prender. Mas não, temos é que nos preocupar quando a pena terminar e esse jovem voltar à sociedade. Para isso, é preciso investir.
Em termos mais amplos, qual seria solução para aprimorar esse sistema?
O judiciário, o Ministério Público e outros órgãos poderiam pensar em uma rede de convênio com empresas que garantisse o encaminhamento desses jovens para o mercado de trabalho ainda antes de deixarem o Case. Não adianta eles se adequarem à civilidade lá dentro (no Case) se voltarem para a mesma vida, sem nenhuma renda ou perspectiva. É preciso pensar em um sistema conjunto, a sociedade pode não acreditar, mas o momento mais tranquilo da vida deles é quando estão no Case, alguns inclusive só conhecem condições de vida adequadas quando internados. Então, devemos nos preocupar quando eles saírem de lá, e é neste momento que o sistema não está preparado. Se conseguíssemos aliar isso tudo, certamente alcançaríamos uma recuperação de 90% deles.
CAMINHADA PELA PAZ
Em homenagem ao papeleiro Carlos Miguel dos Santos, a Paróquia Santa Catarina promove, na tarde deste sábado, a 5ª edição da Caminhada Pela Paz. O ato, que ocorre pelo quinto ano consecutivo, usa a morte do papeleiro para chamar a atenção de outros casos e das vítimas de violência na cidade. A atividade ocorre no Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis, instituto por lei em memória de Carlos Miguel.
:: O quê: Caminhada Pela Paz
:: Quando: Sábado, às 15h
:: Percurso: A caminhada sai do estacionamento da Igreja Santa Catarina (Rua Matteo Gianella, nº. 1292), percorre os quarteirões no entorno do templo e se encerra aos fundos da casa paroquial, junto ao Memorial Carlos Miguel.
