O tenente-coronel da reserva do Exército Oberdan Schiefelbein entrou esta semana para a lista de foragidos da Justiça, conforme informação obtida com exclusividade por Zero Hora. Ele teve ordem de prisão decretada pela 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição da Justiça Militar. O oficial está condenado por desvio de verbas destinadas à compra de alimentos para a 3ª Região do Comando Militar do Sul. A Polícia Judiciária Militar (composta por integrantes da Polícia do Exército) fez buscas, mas não encontrou o militar em sua residência.
Conforme o Ministério Público Federal, o tenente-coronel Oberdan, quando comandava o 3º Batalhão de Suprimentos, em Nova Santa Rita (RS), atestou notas fiscais da Intersul Alimentos sem que os produtos fossem de fato entregues. Em alguns casos, os alimentos eram de qualidade inferior ao contratado na licitação.
O valor que sobrava era dividido entre ele e os outros acusados, dirigentes da empresa. O comandante do batalhão e o casal proprietário da empresa que fornecia os mantimentos, Mário Steffen e Marisa Carvalho da Rosa foram condenados criminalmente. Outros réus – dois oficiais do Exército – foram absolvidos no processo.
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Conforme o processo judicial, Oberdan atestava, no verso das notas fiscais emitidas pela Intersul Alimentos, o falso recebimento das mercadorias. Na realidade elas não eram entregues na data atestada ou eram entregues em quantidade e/ou qualidade diversa da que constava nos respectivos documentos. Os fatos teriam ocorrido por volta de 2004.
Oberdan foi condenado pela Justiça Militar a cinco anos e 10 meses de reclusão. Corre contra ele também, no Superior Tribunal Militar, uma ação de Representação para Declaração de Indignidade para com o Oficialato, cuja penalidade é a perda de posto e de patente. Caso seja condenado nesse processo, ele perderá sua aposentadoria.
Os réus ainda foram condenados por improbidade administrativa e terão de devolver R$ 211.445, corrigidos para valores atuais (os crimes ocorreram há mais de uma década). Conforme o MPF, o prejuízo teria passado de R$ 1 milhão, mas provas documentais foram destruídas.
