A frustração de audiências judiciais chega à média de 50% no Rio Grande do Sul e, em períodos de pico, a 70%. O índice foi informado à reportagem nesta sexta-feira (25) pelo juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre Pacheco. Segundo o juiz-corregedor, um dos motivos que levam ao grande percentual de ausências é o fato de que muitos detentos não comparecem às audiências por falta de condições de escolta e viaturas. O maior agravante quanto às faltas é que, em alguns casos, detentos em prisão preventiva acabam sendo liberados.
Para tentar contornar o problema, autoridades da segurança pública e do Poder Judiciário estão reunidas no Fórum de Porto Alegre nesta sexta-feira. Há um conflito de informações entre a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e o Tribunal de Justiça. A Susepe nega os números repassados pelo TJ, mas o tribunal afirma que os dados são registrados pela própria Susepe – órgão responsável pelo transporte. A superintendência, por sua vez, garante que 68% das apresentações são feitas. O fato é que as ausências são motivo de transtornos e, nos bastidores, há um pleito para que o Estado libere horas extras e diárias aos profissionais para efetivar a escolta.
Leia mais:
Audiências de custódia aceleram decisões sobre presos provisórios em Porto Alegre
48% dos presos em flagrante são soltos no mesmo dia na capital
Lewandowski abre audiência com presos no RS
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Amapergs), Flavio Berneira, afirma que não há nem mesmo um agente disponível para escolta de cada preso. A lei obriga no mínimo dois profissionais para assegurar o deslocamento. Segundo Berneira, o número de audiências frustradas seria ainda maior caso os servidores se recusassem a trabalhar com as más condições que possuem para o trabalho.
Existe um projeto piloto no Estado, que efetiva as audiências por meio de videoconferências, mas pela lei o formato não pode ser usado como regra. A autorização seria apenas para casos em que o preso for considerado de alta periculosidade.
