A defesa de Luiz Otávio Baptista da Silva, 36 anos, acusado de ter matado o enteado Diogo Flores Nascente, de três anos, está pleiteando a anulação do julgamento que o condenou a 30 anos e oito meses de prisão, na Vara do Júri de Porto Alegre, entre a quarta (19) e a quinta-feira (20).
De acordo com a defensora pública Tatiana Kosby Boeira, o recurso, já encaminhado ao Tribunal de Justiça, tem como base o fato de uma jurada que teve um acesso de choro durante a sessão ter sido levada a um banheiro.
– Com isso, foi rompido o princípio da incomunicabilidade – alega a defensora.
Leia mais
Violência contra crianças e adolescentes cresce 25% no Rio Grande do Sul
Padrasto vai a júri por assassinato de criança em Porto Alegre
O júri que condenou o padrasto durou 18 horas e meia. Os jurados acataram a tese dos promotores de Justiça Eugênio Paes Amorim e Lúcia Helena Callegari que, na acusação, basearam-se nas provas técnicas do inquérito para concluir que Silva matou o menino com soco ou pontapé que rompeu a veia porta – que drena sangue do sistema digestivo – e atingiu o pâncreas da criança.
O crime ocorreu no apartamento em que eles moravam, no bairro Santo Antônio, em Porto Alegre, em junho de 2013.
Na época, houve a suspeita de que o menino teria sinais de laceração anal, indicando abuso sexual. Porém, de acordo com a defensora, esse dado constou apenas do prontuário da enfermagem e foi negado por um médico do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e por um perito oficial que, inclusive, foram ouvidos durante o julgamento.
– Isso nem foi objeto de acusação no júri – diz Tatiana.
A mãe de Diogo, Karen de Arruda Flores, 29 anos, também foi denunciada pelo Ministério Público (MP). Porém, não houve pronúncia (sentença com a qual o magistrado decide que existem indícios de um crime doloso contra a vida e que o acusado pode ser o culpado) contra ela.
O MP recorreu da impronúncia, mas, de acordo com a defensora pública, o recurso já foi julgado e negado em última instância pelo Superior Tribunal de Justiça.
