Eldorado do Sul, na Região Metropolitana, receberá a penitenciária federal em solo gaúcho. O governo do Estado começou a doação de parte do terreno da Fepagro à União para a construção da unidade de segurança máxima.
A transferência dos papéis é feita pelo Ministério da Justiça para a Secretaria de Patrimônio da União. A informação de que a cidade será a sede da prisão foi publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio e pelo governo federal. O investimento, previsto no Plano Nacional de Segurança Pública, é de R$ 40 milhões.
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A área escolhida tem mais de 150 hectares, sendo que a exigência mínima do governo federal para a construção da unidade de segurança máxima é de cerca de 25 hectares. A capacidade é de 208 vagas. No momento, o governo federal delimita a área da Fepagro onde será construído a prisão.
Depois, será feita nova matrícula para o imóvel e então será começada a construção. No Brasil, existem quatro unidades, localizadas em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO), além da quinta em construção em Brasília (DF). A finalidade do sistema é apoiar os estados no isolamento de lideranças do crime organizado.
A escolha de Eldorado do Sul por técnicos do Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça põe fim ao desejo do Estado de que a construção fosse em Charqueadas.
No dia 17 de março, o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, chegou a anunciar o município da Região Carbonífera, que já concentra quatro penitenciárias estaduais, como o favorito para receber a prisão federal.
Porém, a área oferecida, aos fundos da Colônia Penal Agrícola, foi considerada inadequada pelos técnicos do Depen.
O principal motivo da recusa foi a falta de asfaltamento na estrada que liga a ERS-401 ao local. Proximidade e fácil acesso a rodovia e aeroporto são exigências feitas pelo ministério para a instalação da penitenciária.
Quando a área de Charqueadas foi recusada, ressurgiu a expectativa em outros municípios. Em janeiro, foi anunciada a construção da prisão de segurança máxima no Estado.
À época, pelo menos 23 prefeituras demonstraram interesse em recebê-la, de olho no incremento da economia local. O investimento inicial da União para a construção é milionário.
Ainda há a possibilidade de geração de empregos diretos indiretos – cerca de 400 –, além de oportunidades como restaurantes que forneçam alimento à unidade, assim como aumento da rede hoteleira ou aluguel de imóveis para os agentes federais.
Apesar dessas vantagens, o prefeito de Eldorado do Sul, Ernani Gonçalves (PDT), mostrou-se indiferente à construção da penitenciária no município.
– Desde que o governo federal se comprometa em oferecer a segurança necessária para a cidade, não me oponho – resumiu.
Atualmente, há quatro prisões federais em funcionamento no Brasil, localizadas em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO). Uma quinta está sendo construída em Brasília e, além da anunciada para o Rio Grande do Sul, há previsão de instalação de outras quatro pelo país. Cada uma delas tem capacidade padrão para 208 presos.
Schirmer diz que ainda não está definido
Apesar da confirmação do Ministério da Justiça, incluindo a publicação no Diário Oficial da União, o secretário Cezar Schirmer ainda dá como indefinida a localização da penitenciária no RS.
– Eles (técnicos do Depen) estão fazendo estudos nessa área de Eldorado do Sul. Mas ainda falta muita coisa para ser definida – desconversou Schirmer.
A área escolhida pelos técnicos do Depen foi alvo de uma invasão de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), em 2011.
No local funcionava o Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor, sede da Fepagro Saúde Animal. Porém, em janeiro deste ano, o governador José Ivo Sartori extinguiu o órgão e transferiu suas atribuições para a Secretaria da Agricultura.
O município escolhido
– Localização – Região Metropolitana
– Municípios limítrofes – Triunfo, Charqueadas, Arroio dos Ratos, Mariana Pimentel, Guaíba e Porto Alegre
– Distância até a Porto Alegre – 10 quilômetros
– Área – 509,728 km2 (70,57% urbana e 29,43% rural)
– População – 34.343 habitantes
