Defensores públicos farão uma força-tarefa para avaliar a situação de presos no estado do Amazonas, a partir desta semana. O objetivo do trabalho é verificar a possibilidade de soltura de presos provisórios, de condenados que já cumpriram pena ou que têm direito a progressão de regime.
Um diagnóstico da situação deve estar pronto dentro de dez dias. O mutirão foi estabelecido após reunião, nesta terça-feira (10), do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com representantes da Defensoria Pública, em Brasília.
O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista, disse que a revisão dará ênfase à situação do Amazonas em razão dos massacres em presídios ocorridos na semana passada. Depois, poderá ser avaliada a extensão do trabalho conjunto a outros estados.
"Nós estamos nos oferecendo para montar um conjunto de defensores de todo país e irmos até Manaus e colaborarmos na análise desses processos, evitando que estejam encarceradas pessoas que não têm necessidade neste momento”, explicou Batista.
Segundo ele, mais da metade da população carcerária no país está presa de forma provisória. O defensor, no entanto, não soube estimar quantos presos poderão ser liberados.
“O foco é exatamente verificar os presos provisórios, fazer uma separação destes processos, e aqueles que têm sentença penal condenatória já transitada em julgado, pegar aqueles que têm crimes mais leves, verificar se houve cumprimento de pena, se merece ou não progressão de benefícios”, acrescentou Batista. Ele ainda ressaltou que eventuais liberações dependerão de decisão do Judiciário, e que o trabalho contará com a participação do Ministério Público.
Em todo o estado do Amazonas, 13 mil processos de presos precisam ser analisados, segundo o Condege.
