Correção: conforme a Susepe, o delegado penitenciário da região de Lajeado, Eugênio Eliseu Ferreira, foi afastado do cargo e não demitido, como informou o site de Zero Hora entre as 22h22min de quarta-feira e as 12h desta quinta-feira. A informação foi corrigida.
Pronto desde a metade do ano passado, o Presídio Feminino Estadual de Lajeado, enfim, tem data marcada para abrir: segunda-feira. E o representante da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) na região, o delegado penitenciário Eugênio Eliseu Ferreira, responsável por barrar até agora a abertura da casa prisional, acabou afastado do cargo em razão da polêmica. Ele alegava que razões burocráticas impediam a ocupação do presídio.
O funcionamento, agora, mesmo que com algumas deficiências estruturais, foi determinado pela Justiça da cidade. A cadeia chegou a ser inaugurada em novembro, mas seguia sem ser utilizada. A determinação inicial do diretor do Foro da Comarca da cidade, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, era para que o presídio abrisse na sexta-feira. No entanto, informalmente, ele aceitou o pedido da Susepe para que as detentas comecem a ser transferidas na segunda-feira.
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– Uma série de providências, segundo a Susepe, estava impedindo a abertura do presídio. A mais cara delas era uma cozinha industrial, com freezers e outros utensílios, que juntos custavam cerca de R$ 100 mil – detalhou Johnson.
A comunidade se mobilizou e bancou tudo. Atendidas as providências, foi marcada a data de inauguração para novembro. Mas, veio a surpresa.
– A Susepe apareceu com novas exigências, alegando que só poderia abrir o presídio em três meses – recorda o juiz.
O magistrado alega que ficaria inviável solicitar espaço em outras prisões de municípios vizinhos.
– Não posso pedir vaga para outro estabelecimento se já tenho em Lajeado um presídio modelar pronto desde julho de 2016, mas que ainda não entrou em funcionamento – desabafa Johnson, informando que as mulheres detidas em flagrante e apresentadas na comarca da cidade terão concedida a liberdade até amanhã.
Até a manhã desta quarta-feira, Eugênio Eliseu Ferreira respondia pela delegacia penitenciária da região de Lajeado. Ele admitiu que somente após a entrega da obra, no final de novembro, a Susepe se deu conta de que faltavam essas instalações depois exigidas, justificando o atraso.
– Não foi acompanhada pela nossa engenharia a construção do prédio. Começamos a tratar dessas adequações no dia 25 de novembro e o principal problema era a instalação do gás. Mas, agora, tudo já está sendo providenciado, embora seja muito burocrático. Há trâmites a serem seguidos – disse.
À tarde, a titular da Susepe, Anne Stock, exonerou Ferreira. A decisão foi apoiada pelo secretário da Segurança, Cezar Schirmer:
– É inadmissível inaugurar um presídio construído pela comunidade em 25 de novembro e não ser aberto. O que fiz, também pela decisão judicial, foi determinar a abertura imediata. É um desrespeito à comunidade – disse o secretário à noite.
PPCI provisório será protocolado nesta quinta-feira
Conforme a diretora da casa prisional, Rita de Cássia Donine Antocheviz, o que impede o início dos trabalhos são a instalação do sistema de gás, a conexão de internet e a realização do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).
– Precisamos da internet para que funcione o sistema de identificação das presas. E não temos como colocar detentas lá para dentro sem gás. Como vamos fazer a comida? – argumentou Rita.
Segundo o magistrado, nesta quarta-feira a Associação Lajeadense Pró-Segurança Publica (Alsepro) e o Conselho da Comunidade se reuniram e providenciaram a compra de 12 extintores e a finalização da instalação do sistema de gás – no total, ao custo de R$ 5 mil. Ainda foi tratada, com a prefeitura e bombeiros, a abertura da cadeia com PPCI provisório.
– O plano será protocolado na prefeitura e nos bombeiros nessa quinta-feira (hoje). A decisão (de determinar abertura da prisão até amanhã) foi para findar a inércia – afirmou o magistrado.
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Segundo a Susepe, o problema da falta de internet será contornado, já que a conexão será concluída na próxima segunda-feira. A tramitação do serviço começou em agosto de 2016, por intermédio da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).
Em 19 de dezembro, foi assinado o contrato com a empresa terceirizada, que pediu 30 dias para a instalação da rede. Por solicitação da Susepe, o serviço foi antecipado para esta segunda-feira.
Abrigadas atualmente em presídios de Encantado, Santa Cruz do Sul e Guaíba, as nove detentas que chegarão amanhã a Lajeado serão atendidas por 10 a 12 agentes penitenciários realocados de outras casas prisionais.
