O 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM) notificou a prefeitura de Capão da Canoa, no Litoral Norte do Estado, após uma faixa de asfalto ser construída na beira da Praia de Guarani, na manhã desta sexta-feira (30). A polícia ambiental foi acionada por populares após máquinas da prefeitura começarem a construção da rampa, com 2,80 metros de largura e 28 metros de comprimento.
De acordo com o Batalhão Ambiental, o pai de uma cadeirante solicitou à prefeitura a construção de um acesso para que a filha chegasse à praia. No entanto, não há licença ambiental para o início da obra e, por isso, a prefeitura foi notificada. O objetivo é evitar dano ao lençol freático e contaminação do solo.
"Não somos contra a melhoria para o acesso à praia, ainda mais para cadeirantes, mas tem que ser um projeto autorizado pela Fepam, que é quem concede as licenças ambientais neste caso", afirmou o major Rodrigo Gonçalves dos Santos, comandante do 1º BABM.
Após a notificação, funcionários da prefeitura foram até o local novamente e destruíram a faixa de asfalto construída na areia. O secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Beto Rocha, explicou que não houve uma ordem da administração para a construção da rampa feita à beira-mar, mas sim um equívoco de um funcionário.
“Uma pessoa pediu para fazer o acesso à praia para a filha, e um funcionário nosso sem autorização foi lá e fez. Ele ficou com pena", disse em entrevista ao Gaúcha Repórter.
Ainda de acordo com o secretário, a construção da rampa teve um custo de R$ 1 mil. Um funcionário da prefeitura, responsável pela obra, assinou um termo circunstanciado de crime de poluição ambiental, por construção irregular em área de preservação. A prefeitura de Capão da Canoa também abriu uma sindicância para apurar o caso.
Confira a nota da prefeitura de Capão da Canoa:
Conforme informações da Secretaria de Obras e Saneamento a rampa em asfalto feita à beira mar no bairro Guarani para acesso de cadeirantes não foi proveniente de ordem da Administração Municipal, e sim um equívoco de algum funcionário.
Segundo relatos, uma moça cadeirante que estava no local, juntamente com seus familiares pediu a um funcionário da prefeitura que trabalhava no espaço, fazer um acesso até a praia para cadeirantes. Ele equivocadamente atendeu ao pedido e foi além.
A Prefeitura Municipal já está retirando o material e tomando as devidas providências, abrindo uma sindicância para apurar o caso e punir os responsáveis.
