O Ministério Público avaliou nesta sexta-feira que a atitude do promotor que humilhou uma vítima de abuso sexual, menor de idade, em audiência foi um "erro".
O subprocurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, disse que a instituição não concorda com a forma como o promotor de Júlio de Castilhos Theodoro Alexandre da Silva Silveira agiu, e que ele responderá pelo fato "dentro das previsões legais e sem corporativismo".
Leia mais:
Declarações de promotor contra vítima chocam desembargadores
Conselho Nacional do MP vai apurar caso
Vítimas de estupro em Porto Alegre sofrem também com a impunidade
O promotor Silveira pediu 30 dias de férias. As férias foram autorizadas pela administração superior do MP em "caráter excepcional", já que teriam de ter sido marcadas com antecedência. Além disso, por ser o promotor eleitoral de Júlio de Castilhos, Theodoro não poderia se ausentar nesse período pré-eleição. MP informou que outro promotor atuará no âmbito eleitoral nesses 30 dias.
A possibilidade de afastamento dele das funções por mais tempo será avaliada pela Corregedoria do MP, segundo Dallazen.
– Vamos apurar com rigor. Não compactuamos com condutas erradas, inclusive, internamente. Mas apurar também conduta de outras pessoas que estavam na audiência. Tinha uma magistrada com dever legal, de fiscalizar e controlar excessos. Houve omissão – destacou o subprocurador-geral de Justiça.
Para Dallazen, o caso deve servir para um debate sobre as dificuldades do sistema de Justiça em lidar com o crime de abuso sexual.
– Na audiência a vítima é levada a voltar atrás e isso leva à impunidade. Evidente que isso não justifica (uma atitude como a do promotor), que o sistema de Justiça não pode vitimizar a vítima novamente, aí que está o erro – destacou o subprocurador.
