Uma semana depois da polêmica envolvendo a falta de ração para cães de guarda em presídios gaúchos, servidores penitenciários voltaram a reclamar da falta de alimento. Só que, desta vez, o problema estaria no abastecimento de comida para presidiários e funcionários.
Leite, hortifrutigranjeiros e perecíveis acabaram ou estão com estoques muito baixos em todos os presídios do Estado, alerta o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Amapergs).
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Conforme o diretor da entidade, Jean Strauss, a diminuição no fornecimento desses e de outros alimentos vêm ocorrendo há meses, mas chegou ao ápice nos últimos dias:
– Desde ontem (segunda-feira), recebemos reclamações de mais de 50 servidores de diferentes regiões do Estado. O fornecimento simplesmente não chegou nos últimos dias. No café da manhã está sendo distribuído, entre apenados e servidores, apenas o pão e o café preto. Não há fornecimento de hortifrutigranjeiros, de leite e outros tipos de alimentos estão acabando.
Conforme Strauss, em algumas regiões, os funcionários estão recorrendo ao poder judiciário ou aos conselhos comunitários para arrecadar comida e amenizar o problema. Em outras, a situação é mais grave. Segundo relatado por servidores do presídio de Lagoa Vermelha, presos chegaram a atear fogo em uma cela durante a tarde de segunda-feira em protesto pela falta de comida.
A Susepe reconhece que há problemas na distribuição de leite e hortifrutigranjeiros, mas atribui a dificuldade a um atraso no processo de aquisição dos alimentos, o que é realizado pela Central de Licitação do Estado (Celic).
Eduardo Jardim Pinto, sub-secretário da Celic, afirma que houve atrasos nas novas licitações de diversos produtos que são distribuídos a instituições estaduais, como hospitais, presídios, entre outros. Entretanto, para Pinto, isso não justifica a falta de comida:
– O que aconteceu é que algumas licitações fracassaram por diferentes motivos. No caso do leite, por exemplo, houve um aumento significativo no preço do produto nas últimas semanas, o que atrasou o processo. Mas são todos procedimentos administrativos, sujeitos a problemas, e todos os órgãos foram avisados do problema. Eles podem fazer contratos emergenciais para suprir essa demanda, por exemplo. Na medida em que ficam cientes dos problemas, devem buscar alternativas.
Ainda segundo o sub-secretário da Celic, a regularização no fornecimento dos produtos deve ocorrer até quinta-feira, pois as novas atas já estão sendo concluídas e devem ser formalizadas logo.
Como ocorre o processo de licitação
– O fornecimento de alimentos para os órgãos do Estado em geral ocorre via Ata de Registro de Preço, que são documentos com duração de seis meses a um ano.
– As atas definem o quanto o Estado vai comprar de cada produto. São mais de 45 atas, conforme o tipo de alimento.
– Cerca de 60 dias antes do vencimento de uma ata, novas licitações são feitas para a renovação.
– O problema teria ocorrido nas licitações de alguns produtos, como o leite, cujas atas deveriam ter sido formalizadas no dia 20 de junho, já que venciam no dia 01 de julho.
– No caso do leite, por exemplo, as licitações fracassaram pois o valor do produto, devido a problemas climáticos, aumentou muito ao longo do mês de junho. Com a necessidade de novos processos de licitação, a formalização do documento atrasou.
