A Delegacia Fazendária do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) realizou, na manhã desta quarta-feira, a 2ª fase da Operação Dariba II para combater fraude tributária avaliada em R$ 21,5 milhões em vários Estados brasileiros, mas principalmente no Rio Grande do Sul e em São Paulo. O objetivo é coibir um grupo criminoso que usa laranjas para criar empresas fantasmas, simular venda de mercadorias e obter ICMS de forma indevida.
Cerca de 50 policiais gaúchos, com apoio de agentes paulistas, cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, um de prisão temporária e um de condução coercitiva em Portão, São Sebastião do Caí e Sapucaia do Sul, no RS, e Limeira e Piracicaba, em SP.
A investigação de um ano apontou que um suspeito criava empresas de fachada na Grande Porto Alegre e revendia para empresários paulistas, principalmente do ramo têxtil.
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De acordo com o delegado Joerberth Pinto Nunes, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o grupo usava até o nome de um contabilista morto para fazer a inscrição na Receita. Com isso, simularam uma circulação de mercadorias em torno de R$ 178 milhões, o que gerou uma compensação de crédito tributário de R$ 21,5 milhões.
A maioria deste montante envolve o Estado de SP e cerca de cerca de R$ 2 milhões foram gerados ilegalmente no RS. Por isso, a ação desta quarta-feira foi em conjunto com a Receita Estadual.
O nome "Dariba", que significa "imposto" em árabe.
Relembre as outras etapas da operação:
Operação Dariba II
A 1ª fase da Dariba II foi realizada em novembro do ano passado. Segundo o Deic, foram cumpridos, na época, 30 mandados judiciais no RS, em SP e no Espírito Santo. A fraude era de R$ 20 milhões e empresas da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal usaram notas frias através de um esquema criminoso montado no RS.
Operação Dariba I
A Operação Dariba I foi desencadeada em dezembro de 2014 e foi descoberto que um grupo criminoso movimentou R$ 250 milhões na simulação de mercadorias e obteve compensação fiscal indevida em torno de R$ 60 milhões no RS em apenas dois anos. Na época, dez empresários e fazendeiros foram presos. O esquema envolvia empresas do ramo de carnes e até um frigorífico na região de Gravataí. Vários carros de luxo, dinheiro e joias foram apreendidos, além de bens sequestrados, como mansões, fazendas e o frigorífico.
