Cerca de 400 presos que deveriam estar cumprindo pena no regime semiaberto estão no fechado ou nas ruas em Porto Alegre e região. A estimativa é do juiz da Vara de Execuções Criminais da capital gaúcha. Sidnei Brzusca lembra que o motivo é a falta de vagas em albergues e colônias penais. Enquanto os condenados do Mensalão Genoíno, Dirceu e Delúbio conseguiram sair em dois dias do setor fechado do Complexo da Papuda em Brasília, o magistrado lembra que o tempo para obter uma vaga no regime certo na Capital gaúcha já chegou a seis meses. Tanto para os presos novos, quanto para os que progrediam de regime.
Brzusca ressalta que esse tempo longo de espera só não permanece até hoje, porque ele tomou uma medida extrema. Começou a soltar presos do regime fechado que já deveriam ter progredido de regime, até que vagas sejam criadas e que eles sejam efetivamente transferidos para o semiaberto. Conta que há duzentos nas ruas. "Eu comecei a conceder saídas temporárias para ver se eles conseguiam ir para o semiaberto. Mas como as vagas não são criadas, muitos continuam nas ruas", destaca Brzusca.
Segundo Brzusca, no auge da crise do sistema carcerário gaúcho em 2010, mais de mil presos com direito ao semiaberto estavam no fechado na região de Porto Alegre. Conta que já existe uma ação no Supremo Tribunal Federal que trata do assunto. "É uma ação de repercussão nacional. Tem origem no Rio Grande do Sul. O STF vai definir se os presos com direito ao semiaberto vão esparar vaga no fechado ou nas ruas", destaca o magistrado.
Ainda conforme Brzusca, a situação mais problemática do País é a do estado de São Paulo, onde mais de cinco mil presos que deveriam estar cumprindo pena no regime semiaberto, mas estão em presídios fechados. A Susepe afirma que estão sendo reformados dois albergues na região, que vão gerar trezentas vagas no semiaberto. Sobre os presos que estão nas ruas, a solução será a implantação de tornozeleiras eletrônicas. Até dezembro, serão mil apenados usando o equipamento.
