O Ministério da Saúde confirmou, nesta quarta-feira (26), o fim do projeto piloto que prevê transporte rápido para análises e resultados do teste do pezinho no Brasil. A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul já havia confirmado que, a partir de 12 de novembro, o governo federal não iria mais bancar o custeio do transporte via Sedex, que dá mais agilidade ao diagnóstico dos exames. O custeio é feito através de um convênio com os Correios.
Até novembro, os Estados deverão se adequar e elaborar alternativas para o fim do serviço. Em nota enviada à reportagem, o Ministério da Saúde afirmou que já era previsto o encerramento do projeto piloto, iniciado há cerca de quatro anos, e que os nove Estados envolvidos já tinham conhecimento disso. A pasta esclareceu que foi enviado um ofício para que os Estados se organizem dentro do prazo, e disse ainda que "o envio de amostras é de responsabilidade do gestor local" (veja a íntegra da nota abaixo).
O Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre, é o único no Estado que faz análise dos testes. Assim, todos os 497 municípios gaúchos enviam o material colhido para a instituição, que devolve com o resultado. O exame é obrigatório e gratuito no país, detecta seis tipos de doença, e deve ser feito em até cinco dias após o nascimento.
A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul critica o fim do projeto. O temor é de que os resultados cheguem com atraso, prejudicando o diagnóstico das doenças. Conforme a entidade, 110 mil das 140 mil crianças que nascem por ano no Estado dependem do SUS. O diagnóstico precoce é essencial para o tratamento de, pelo menos, seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
Projeto piloto deveria ser estendido, diz ex-coordenadora
A ex-coordenadora técnica do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que atuou entre 2012 e 2015 no Ministério da Saúde, Ana Stela Goldbeck, acredita na eficácia do projeto piloto e defende que ele deve ser estendido para todo o Brasil, e não apenas para um número pequeno de Estados:
- O projeto piloto se estendeu. Começou em 2013 e, até agora, não havia terminado. A gente não conseguiu, nem eu na época, nem a coordenadora posterior, fazer com que esse orçamento projetado fosse incorporado a uma ação programática para não ter descontinuidade [...] Eu sou favorável a que isso continue acontecendo, mas que aconteça sem interrupção, ou seja, que seja alocado um orçamento para que essa atividade seja realizada em todos os Estados brasileiros – defende.
Ana Stela lembra que a maior parte da população precisa do serviço público para a realização do teste do pezinho, e que a demora no transporte das amostras é um dos problemas que pode ser resolvido:
- A primeira perda de tempo é quando a criança não chega para fazer a coleta. A segunda perda de tempo é o envio da remessa da amostra do local onde é coletada até o laboratório. [...] São doenças genéticas, que não têm cura. O que faz com que a criança tenha o benefício esperado é o tratamento, então se corre contra o tempo.
Em 2013, levantamento do Ministério da Saúde estimou que o custo do envio por Sedex nos 26 Estados brasileiros, mais o Distrito Federal, seria de R$ 12 milhões anuais. No Rio Grande do Sul, o gasto estimado neste período era de R$ 50 mil por mês.
Veja a íntegra da nota do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde esclarece que não se trata de cancelamento do pagamento de envio do teste por Sedex pela pasta, até mesmo porque o envio de amostras é de responsabilidade do gestor local. O que encerrou foi o Projeto-Piloto de logística de envio de amostras do Teste do Pezinho da rede de atenção básica até o laboratório especializado em triagem neonatal nos estados. Esse piloto foi feito em parceria com os Correios, por meio do convênio que a pasta mantém para verificar a forma mais eficaz e rápida das amostras chegarem aos laboratórios. O projeto contou com a participação de nove estados (AL, AP, CE, MG, PA, PB, PE, RS e SE) que, no momento da adesão, ficaram cientes de seu caráter provisório. O projeto irá acabar em 120 dias e foi enviado um ofício a cada um dos 9 estados para que eles pudessem se reorganizar para atender a demanda de cada lugar. Vale reforçar que o envio das amostras é de responsabilidade do gestor local, conforme disposto na Portaria nº 822, de 6 de junho de 2001, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Triagem Neonatal.
