No final de março, o Ministério da Saúde incorporou mais 14 terapias complementares como reiki e ioga ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de uma portaria que amplia a oferta da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs). De acordo com o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), em várias cidades do país a oferta de algumas dessas práticas já era desfrutada pela população. No posto Modelo, em Porto Alegre, há serviço de auriculoterapia e acupuntura, por exemplo. Em instituições de ponta, como o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, existem núcleos que apoiam os tratamentos convencionais com essas práticas. Com a incorporação ao SUS, o governo pretende qualificar as informações sobre esses atendimentos, que são feitos no ambiente público da Atenção Básica.
Segundo o Ministério da Saúde, desde a implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, em 2006, a procura no SUS por esses procedimentos cresce significativamente. No ano passado, de acordo com dados divulgados pela pasta, mais de 2 milhões de atendimentos foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde do país, sendo 770 mil de medicina tradicional chinesa, incluindo acupuntura, 85 mil de fitoterapia, 13 mil de homeopatia e 923 mil de outras práticas que passaram a fazer parte da política.
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Fernando Matos reforça que as práticas integrativas são bem-vindas no apoio ao trabalho dos médicos, mas desconfia de como serão aplicadas no dia a dia da atenção básica diante de uma realidade cheia de carências.
– O que nos preocupa é que diante de tanta falta de recursos para a saúde, onde vemos UPAs fechando, falta de profissionais e medicamentos, talvez estejamos desviando o foco. Se há dinheiro para esse tipo de projeto, é preciso também ter para o feijão com arroz – diz Matos.
Ao incluir novos tratamentos nas práticas integrativas, o governo também determinou quem poderá prestar esse atendimento. Uma lista generosa de profissionais figura em cada uma das "especialidades", boa parte deles ligada à saúde, como médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas e biomédicos. O interesse por essas atividades é bastante reduzido entre os médicos, porque a maioria dos tratamentos não é considerada uma especialidade médica.
Na outra ponta, estão os terapeutas que estudam essas técnicas e que, ao contrário dos médicos, têm muito interesse em ampliar a participação nos atendimentos de saúde. No entanto, eles não aparecem na lista de profissionais que podem prestar esses serviços. Presidente do Sindicato dos Terapeutas do Rio Grande do Sul (Sinter-RS) e da Federação Brasileira de Terapeutas, Julia Rosa da Silveira entende que essa exclusão pode comprometer a qualidade do serviço oferecido.
– O terapeuta está muito entusiasmado e ao mesmo tempo muito enganado, porque, para eles, a portaria não acrescenta nada, já que não estão na lista dos que podem oferecer os tratamentos. Mas vamos buscar isso, porque essas pessoas se dedicam, têm conhecimento. Não é num cursinho de final de semana que se aprende reiki, meditação – diz Julia, que esta à frente de uma mobilização dos terapeutas para modificar a medida do governo.
Como ter acesso às práticas integrativas pelo SUS
– Os serviços serão prestados na Atenção Básica, em uma das Unidades Básicas de Saúde.
– Cada gestor da UBS define quais das 19 terapias vai ofertar e em quais UBSs. Ou seja, nem todas atividades estão disponíveis em todos as UBs.
– Para fazer o acompanhamento, o paciente deverá receber atendimento médico em uma das UBS e ter o pedido receitado pelo profissional.
