O presidente Michel Temer participou, nesta quarta-feira, da cerimônia de lançamento do Programa Criança Feliz, que tem a primeira-dama Marcela Temer como embaixadora. Em seu primeiro discurso oficial, Marcela disse que os cuidados a serem dirigidos às crianças brasileiras serão importantes para o desenvolvimento do país e que atuará de forma a mobilizar grupos com o objetivo de melhorar a vida das pessoas.
– Cada brasileiro, desde a gestação, importa para o desenvolvimento do Brasil. Meu trabalho será voluntário para sensibilizar e mobilizar setores da sociedade em torno de ações que possam garantir a melhoria na vida das pessoas.
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Segundo a primeira-dama, a bandeira mais relevante do Criança Feliz está voltada aos cuidados e ao estímulo ao desenvolvimento da criança durante a primeira infância, "o momento mais importante para o desenvolvimento das habilidades humanas".
– O que nós mães percebemos instintivamente tem sido comprovado pela ciência: nós influenciamos as crianças nos seus primeiros anos de vida. Cercada de carinho, uma criança terá mais possibilidade de aprendizado quando chegar à escola e será um adolescente mais preparado para a vida.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, a primeira-dama terá a função de divulgar o projeto, mas não se envolverá diretamente em questões técnicas da execução do programa. O programa será desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Com orçamento inicial de R$ 300 milhões, o Criança Feliz foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, tendo como foco o desenvolvimento integral da criança. Entre os objetivos do programa está o de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil na primeira infância até os três anos. No caso de crianças em situação de vulnerabilidade ou de necessidades especiais, esse apoio poderá se estender até os seis anos de idade. O Criança Feliz deverá ajudar também as mães e a família na preparação para o nascimento da criança, ainda na fase de gestação, e, posteriormente, com o desenvolvimento de atividades lúdicas envolvendo outros membros da família.
De acordo com o ministério, o Criança Feliz tem como público-alvo gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Também estão inclusas crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e suas famílias, e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção.
A participação das famílias no programa está condicionada à manutenção atualizada do cadastro único, principalmente quando há grávidas e crianças de até três anos na família. As ações do programa serão executadas de forma descentralizada e integrada. Será, portanto, necessária a adesão também das unidades federativas – Estados, municípios e o Distrito Federal. Um comitê gestor ficará responsável por estruturar, elaborar e implementar as estratégias de promoção do desenvolvimento infantil integrado.
O acompanhamento pelas equipes do Criança Feliz será feito por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Programa Bolsa Família. Formada por profissionais de áreas como saúde, educação, serviço social, direitos humanos e cultura, essas equipes ficarão encarregadas de dar aos beneficiários orientações visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
O Rio Grande do Sul será um dos parceiros do governo federal na primeira fase do Criança Feliz, além de outros oito Estados e 95 municípios que irão fortalecer ações voltadas à primeira infância em 2016. A meta é levar o programa para o país inteiro até 2018, atendendo a mais de 4 milhões de crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família.
