Após a luta judicial para conquistar o direito de receber cápsulas de fosfoetanolamina, as chamadas “pílulas do câncer”, um paciente de 75 anos, morador de Cachoeira do Sul, enfrenta um novo processo. Em estágio avançado de um câncer de fígado, o homem não pôde seguir com o tratamento, iniciado em dezembro, devido à suspensão das remessas da substância em janeiro deste ano.
Após o idoso entrar com pedido na Justiça, o juiz Afonço Carlos Bierhals decidiu pelo mandado de busca e apreensão para assegurar a fosfoetanolamina.
O paciente de Cachoeira do Sul – primeiro gaúcho a conquistar o aval para adquirir o produto – recebeu 60 cápsulas em 4 de dezembro e tomou duas por dia até o início de janeiro, quando teve de requerer na Justiça o recebimento da pílula. Segundo o juiz, a Universidade alegou que o responsável pela fórmula e produção das pílulas estava de férias, e que a distribuição da primeira remessa era a prioridade – pacientes que já haviam recebido a substância ficariam em uma lista de espera.
Em sua decisão, Bierhals considerou que a pílula é barata, “de um valor quase inexpressivo diante de outros tratamentos tão caros contra o câncer”.
– Entendi que, por mais que se desconhecesse os reais efeitos da pílula, havia relatos de pessoas em que o quadro de saúde melhorou, inclusive o paciente de Cachoeira. Além disso, o quadro dele já está bastante avançado. O tratamento com a fosfoetanolamina não o prejudicaria – explica o juiz.
O magistrado também levou em conta a decisão de outros juízes em relação a pedidos semelhantes, como um caso de Terra de Areia, citado no processo pelo advogado Kader Ahmad.
– A espera é de que o governo passe a produzir essa substância. O que nos angustia é que parece não haver a vontade de investir na exploração desse medicamento – afirmou Bierhals.
De acordo com o advogado, o idoso ficou debilitado no período sem tratamento. Ele aguarda o recebimento da carta precatória – quando o juiz de uma comarca solicita a outro colega que cumpra uma medida – de busca e apreensão por um magistrado de São Paulo para viajar até a cidade. A estimativa é que o mandado seja executado na próxima semana.
– Poderíamos pedir aos juízes para fixarem uma multa diária pelo atraso, mas o que nos interessa são as cápsulas. Eu não volto de São Paulo sem essas cápsulas – enfatizou Ahmad.
Procurada por Zero Hora, a assessoria do Instituto de Química de São Carlos informou que os responsáveis pelo posicionamento oficial da instituição estariam ausentes até o fechamento desta notícia.
