A prefeitura de Ernestina, no norte do Estado, decidiu entrar na Justiça para poder remover cerca de 30 mil pneus de uma área particular. Os objetos estão à céu aberto e servem como criadouro para o mosquito Aedes aegypti. Caso obtenha decisão favorável, o Executivo afirma que uma empresa especializada na reciclagem de pneus fará a retirada do material.
A liminar com pedido de interdição da área foi encaminhada nesta segunda-feira ao Fórum de Passo Fundo. O promotor responsável pelo caso no Ministério Público (MP), Cristiano Ledur, afirma que dará parecer favorável ao pedido.
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Em 2009, o MP já havia encaminhado uma ação contra o dono do terreno por causa dos pneus, atualmente estimados em 500 toneladas. Em 2012, a Justiça determinou que o proprietário destinasse corretamente o material, o que não ocorreu.
– Ele levou uma multa, mas parece que não tem dinheiro para pagar. Por isso, decidimos não ingressar com uma nova ação judicial, que pode levar anos, e procurar uma solução rápida para o problema – afirma Ledur, que participou de uma reunião nesta manhã com representantes da prefeitura de Ernestina.
Veja fotos do local:
A expectativa da prefeitura é que a liminar seja expedida ainda nesta segunda-feira, para que a remoção dos pneus comece nos próximos dias. A proposta é que a empresa de reciclagem fique responsável pelo transporte e destinação do material, enquanto a prefeitura auxiliará no carregamento dos pneus.
– Provavelmente precisaremos do apoio de parceiros, pois não temos servidores nem maquinários suficientes para a remoção de mais de 30 mil pneus em poucos dias – declara o prefeito de Ernestina, Odir João Boehm.
No último sábado, denominado dia D de combate ao Aedes aegypti, uma operação do Batalhão Ambiental da Brigada Militar de Passo Fundo fiscalizou o local e recolheu larvas para análise. Quatro delas foram identificadas como do Aedes albopictus, mosquito que também pode transmitir a dengue. Embora nenhuma larva recolhida seja do aegypti, ambos mosquitos podem usar o local para botar ovos, por isso a necessidade da eliminação urgente do criadouro.
Foi a terceira vez desde 2008 que o Batalhão Ambiental flagrou o depósito irregular de pneus no local. O dono da propriedade não foi localizado durante a fiscalização.
Veja vídeo da operação:
Secretário quer punição exemplar para responsável
O secretário Estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, pediu uma punição exemplar ao responsável pelo depósito irregular:
– Que nível de irresponsabilidade pode chegar uma pessoa para permitir isso? Porque alguém era responsável por isso. Não dá para dizer que (o depósito) não tem dono. Ele tem que ser punido exemplarmente – afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha.
O pedido do secretário é que o MP entre com uma ação de indenização contra o proprietário do terreno.
Já o governo federal estuda aplicar uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. A presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de punição, já que o país está em uma situação de emergência de saúde.
