O Instituto Nacional de Câncer (Inca) manifestou apoio ao projeto de lei que fixa o prazo máximo de 60 dias para o início dotratamento contra câncer na rede pública de saúde, contados a partir do diagnóstico. O projeto foi aprovado pelo Senado na semana passada.
O diretor-geral do Inca, Luiz Antônio Santini, disse que a iniciativa vai beneficiar os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), já que irá melhorar a eficácia da prestação de serviços no tratamento da doença. Segundo ele, o objetivo do projeto não é "mudar o que está sendo feito, mas melhorar o que estamos realizando".
De acordo com Santini, a redução do período de espera é um auxílio para o paciente, pois o tempo decorrido entre o diagnóstico e o início do tratamento é fundamental para o sucesso do tratamento.
- Nas cirurgias de cabeça e pescoço realizadas pelo Inca, o prazo é cerca de 50 dias. Mas em casos de menor demanda, como na pediatria, o tempo médio é 22 dias. Na hematologia, é 16 dias, e na neurologia, 24 - explicou.
Os senadores aprovaram substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 32/1997, de autoria do ex-senador Osmar Dias, que previa apenas sobre o tratamento com medicamentos com analgésicos.
De acordo com o novo texto, o prazo de 60 dias será considerado cumprido quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em casos mais graves, o prazo poderá ser inferior ao estabelecido.
O projeto obriga ainda os estados a desenvolverem planos regionais de tratamento, com serviços de oncologia. A relatora da matéria foi a senadora Ana Amélia (PP- RS). A lei segue agora para sanção presidencial.
