O Rio Grande do Sul terá mais de 160 novas unidades básicas de saúde (UBSs) financiadas pelo governo federal. Conforme o Ministério da Saúde, 134 serão custeadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que abrange um projeto arquitetônico atualizado para a construção de 1,8 mil postos em todo o Brasil.
Outras 27 unidades contarão com recursos emergenciais devido às enchentes e duas com emendas parlamentares. No total, serão 163 novos postos. Questionada por Zero Hora sobre quais municípios gaúchos receberão as obras, quando as construções devem iniciar e qual o prazo para a conclusão, a pasta federal respondeu, no final da tarde de terça-feira (3), que "todas as propostas já constam habilitadas em portaria e aptas ao início da obra, estando os municípios autorizados a dar início as etapas de planejamento da obra".
A nota também informa que o ministério disponibilizou aos municípios o projeto de referência da UBS Porte I e que "o prazo para conclusão da obra é de 270 dias prorrogáveis por igual período, mediante justificativa do município".
De acordo com o Ministério da Saúde, o investimento total para a construção dos 1,8 mil postos baseados no novo projeto arquitetônico será de R$ 4,2 bilhões. As novas UBSs ampliarão o acesso de 8,6 milhões de pessoas aos serviços da atenção primária.
O chamado Projeto Referencial de Arquitetura e Engenharia da Unidade Básica de Saúde – UBS Porte 1, que integra o Novo PAC, foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar que incluiu arquitetos, engenheiros e especialistas. Segundo o governo federal, as atualizações projetuais nos estabelecimentos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) não eram feitas há uma década.
Os projetos arquitetônicos incorporam às unidades serviços assistenciais avançados, com a criação de sala de amamentação, de espaços coletivos internos e externos que valorizam as práticas coletivas integrativas, complementares e comunitárias, de Salas Lilás voltadas ao atendimento de mulheres em situação de violência, de salas de medicação em conformidade com as normas sanitárias, de consultórios de atendimento individualizado com acessibilidade e de amplas salas de vacinação.
As novas unidades também deverão ter soluções digitais, como a telessaúde. Os projetos preveem ainda que as UBSs sejam organizadas por núcleos temáticos assistenciais e integrados.
Além disso, conforme a pasta, os projetos incorporam estratégias para a construção de edificações sustentáveis e resilientes, como ventilação e Iluminação naturais; estratégias de uso racional de água e reuso; instalações e equipamentos de baixo consumo energético; energia renovável com captação de energia solar (placas fotovoltaicas); e sistema construtivo enxuto, com baixa ou zero emissão de carbono.
