O novo adiamento da votação do projeto de lei que libera a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil reacendeu o debate sobre o tema. Em todo o mundo, as normas envolvendo os dispositivos conhecidos como vapes variam de acordo com cada país.
Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a epidemia global do tabaco, publicado em 2023, aponta que 121 países adotavam medidas abordando os chamados sistemas eletrônicos de entrega de nicotina (ENDS, na sigla em inglês). Desses, 34 proibiam a venda dos dispositivos — entre eles, o Brasil, onde a comercialização é vetada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009.
Outros 87 países permitiam a venda, tendo uma ou mais medidas para regulá-los. Essas medidas incluem proibições de utilização de cigarro eletrônico em áreas públicas internas; proibições de publicidade, promoção e patrocínio; aplicação de advertências de saúde nas embalagens; restrições de idade para compra; e proibições de sabores.
As 74 nações restantes, que abrangem quase um terço da população mundial, não têm regulamentos em vigor abordando esses dispositivos – isso inclui nenhuma proibição de uso em locais público, nenhum requisito de rotulagem ou proibição de publicidade e promoção. De acordo com a OMS, são sete países a menos do que em 2020, quando 81 países não regulamentavam os cigarros eletrônicos.
