O Ministério Público (MP) garantiu, nesta terça-feira (2), que foi estabelecido um consenso de que a Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) deve manter os serviços dos setores de urgência, emergência e saúde mental do Hospital Viamão em funcionamento. A afirmação ocorre após uma nova rodada de negociações mediada pelo órgão entre a FUC, a Prefeitura de Viamão e a Secretaria Estadual da Saúde (SES).
Segundo o MP, será mantida a integralidade dos serviços de saúde prestados pelo Instituto de Cardiologia Hospital Viamão e garantidos os repasses de recursos públicos necessários pela SES. Representantes da instituição, do órgão público e das secretarias estiveram reunidos na tarde desta terça na sede do Ministério Público. O valor do repasse não foi divulgado.
Apesar do avanço, a Prefeitura de Viamão admite que a possibilidade de fechamento dos setores de urgência, emergência e saúde mental do hospital ainda não é totalmente descartada. O município alega que há uma preocupação quanto ao valor a ser repassado pelo Estado. O fim dos serviços na casa de saúde estava previsto para março.
Uma nova mediação está prevista para ocorrer na próxima semana e pode dar fim às negociações.
GZH procurou a Secretaria Estadual da Saúde, que preferiu não se manifestar. A Prefeitura de Viamão, por meio de nota, apontou que há avanço com a garantia de um repasse de valores pelo Estado, mas apontou que não há desfecho definitivo da situação.
O caso passou a ser mediado pelo Ministério Público em fevereiro deste ano após o Hospital Viamão comunicar o fim dos serviços de urgência, emergência e saúde mental em 30 dias. Na ocasião, a FUC comunicou, em 8 de fevereiro, às secretarias municipal e estadual da saúde sobre a decisão. Um ofício foi encaminhado às pastas pela administração, alegando prejuízo mensal na casa dos R$ 950 mil.
Procurada, a Fundação Universitária de Cardiologia afirmou que os serviços ainda não passaram por alteração e que permanecem funcionando dentro da normalidade. Em caso de fechamento dos setores, os contratos de trabalho de 196 profissionais serão encerrados.
Troca de gestão do hospital ainda não é discutida
A eventual troca de gestão do Hospital Viamão ainda não é debatida e, diferentemente do caso dos hospitais de Alvorada e Padre Jeremias, em Cachoeirinha, também na Região Metropolitana, a propriedade pertence à FUC. Com isso, as partes envolvidas consideram que há um entrave para encontrar uma solução para o futuro da instituição.
Em entrevista à Rádio Gaúcha na segunda-feira, 1º de abril, a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, afirmou que qualquer mudança, incluindo a troca de administração, precisa ter a participação dos gestores judiciais e necessita de aval do juiz que acompanha a situação.
– Viamão, na nossa concepção é um dos hospitais de maior dificuldade na solução de imediato, mas estamos tratando as possibilidades de mudanças. Temos algumas alternativas que ainda precisam de amadurecimento. É um processo bem delicado e que não podemos dar nenhum passo que não seja estritamente dentro da legalidade – apontou.
