A possibilidade de fechamento dos setores de urgência, emergência e saúde mental do Instituto de Cardiologia Hospital Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, segue com futuro indefinido. Diante desse cenário, o caso passou a ser mediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
O objetivo da intervenção é evitar demissões e a interrupção dos serviços disponibilizados à população. Segundo a Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), que administra a instituição, o fechamento deverá resultar no desligamento de 196 profissionais de vários setores.
Participam das conversações, junto ao MPRS, a administração hospitalar, a prefeitura de Viamão e o governo do Estado.
O impasse vem sendo discutido desde 8 de fevereiro, quando a FUC informou o encerramento de parte das atividades em 30 dias devido a dificuldades financeiras. Na ocasião, um ofício foi encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde (SES) destacando um prejuízo mensal na casa dos R$ 950 mil.
Entre os pontos apresentados como responsáveis pelo agravamento da crise, estão a "elevação dos custos hospitalares pós-pandemia, inflação da saúde e os significativos cortes de recursos governamentais" — principalmente devido à redução de valores distribuídos pelo Programa Assistir, que passou por uma reformulação.
O assunto vem sendo alvo de críticas por parte de gestores municipais da região metropolitana de Porto Alegre. O prefeito da capital, Sebastião Melo, inclusive informou na última segunda-feira que que deverá cortar em R$ 3 milhões mensais a verba em saúde na cidade, diante da redução de repasses por parte do governo estadual.
Faltam cerca de duas semanas para o encerramento do prazo de 30 dias e o futuro permanece indefinido. Um novo encontro de mediação está marcado para a semana que vem.
O que diz a Secretaria da Saúde do RS
Secretária adjunta da SES, Ana Costa diz que mantém a esperança de que o cenário seja revertido. Além disso, destaca que existe um rito contratual para o encerramento de serviços e que os prazos legais não seriam menores que 60 dias.
— Independente do rito que já foi informado ao hospital, não se pode fechar um serviço de imediato como foi colocado no ofício, há um diálogo permanente das equipes para fortalecer os serviços e não diminuí-los. Esse é o nosso desejo e para isso estamos trabalhando — ressaltou.
Questionada sobre o futuro da prestação dos serviços e dos quase 200 profissionais que estão com os contratos em risco, a secretária adjunta evitou dar garantias de que o problema será resolvido, mas tentou tranquilizar:
— Eu acho que é natural a angústia e a preocupação de todos diante da manifestação do hospital de que em 30 dias não teríamos mais os serviços. O que eu posso dizer a todos é que estamos na fase de discussão e análises. Como se diz, "vamos colocar a bola no centro". Ela já foi colocada e esperamos que o jogo seja bastante positivo, tenha bons resultados.
Ana não descarta a possibilidade de incremento de recursos ao hospital diante da prestação de novos serviços.
A equipe de reportagem de GZH entrou em contato com a direção do Hospital Viamão, que informou através de nota que "todos os esforços estão sendo desenvolvidos para que não ocorra qualquer interrupção de serviços".
Além disso, a instituição ressaltou que, na última terça-feira (20), as partes se reuniram junto ao Mediar do Ministério Público e se comprometeram a analisar alternativas nos próximos dias.
