Nesta quarta-feira (21), um grupo de hospitais e entidades representativas do setor entregou uma carta ao governador Eduardo Leite que pede a suspensão do novo modelo de remuneração dos hospitais credenciados ao IPE Saúde, que entra em vigor a partir de 1º de março.
As instituições afirmam que a mudança causará “uma redução drástica na receita dos hospitais, o que forçaria muitos deles a cancelarem os atendimentos pelo plano”. As normativas foram divulgadas na semana passada. O governo alega que o objetivo é reajustar valores de diárias, taxas e serviços pagos aos hospitais, que poderiam chegar a 90%, segundo o instituto.
O grupo de hospitais afirma que as alterações gerariam queda que pode variar entre 10% e 33% no faturamento anual das instituições, “fazendo com que elas passem a operar no prejuízo”. Segundo a proposta do Piratini, os medicamentos e as dietas serão remunerados pelo valor de mercado do princípio ativo, e não mais pela marca do laboratório. O modelo prevê também a categorização de todos os hospitais que compõem a rede credenciada.
O pedido entregue nesta quarta-feira (21) é assinado pelos presidentes da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS (Federação-RS) e por dirigentes dos hospitais classificados como estratégicos pelo IPE Saúde. Juntas, as instituições são responsáveis por mais de 60% dos atendimentos do plano.
— O que estamos afirmando agora não é nenhuma novidade. Essa política já foi objeto de conversações com o IPE Saúde e sempre dissemos que ela é totalmente impraticável. Isso, inclusive, foi registrado por meio de ofício, em novembro do ano passado. Apesar dos alertas, não houve melhoria significativa no conteúdo das medidas, que seguramente vão impactar negativamente os usuários do IPE e sobrecarregar o SUS — diz Cláudio José Allgayer, presidente da Fehosul.
Na carta, as entidades e os hospitais concordam com a necessidade de melhorias no IPE Saúde, incluindo abrangência e acessibilidade aos serviços. No entanto, reiteram que a nova política remuneratória excluirá do sistema os principais hospitais.
— Não há outro caminho. É preciso suspender as portarias e posteriormente corrigi-las, de modo que torne justa a remuneração pelos serviços prestados. Isso vai garantir equilíbrio econômico e financeiro aos hospitais e dará condições para que o atendimento aos usuários do plano não apenas seja mantido, como ampliado — diz Luciney Bohrer, presidente da Federação RS.
Hospitais que assinam o documento:
- Santa Casa de Porto Alegre
- Hospital Tacchini de Bento Gonçalves
- Hospital Ernesto Dornelles de Porto Alegre
- HCB de Cachoeira do Sul
- Hospital São Lucas de Porto Alegre
- Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
- Hospital de Clínicas de Ijuí
- Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo
- Hospital Santa Lucia de Cruz Alta
- Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- Hospital Astrogildo de Azevedo de Santa Maria
- Hospital de Clínicas de Passo Fundo
- Hospital Divina Providência de Porto Alegre
- Sociedade Beneficente Sapiranguense
