O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Saúde (SES), e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), firmaram nesta quarta-feira (13) um novo termo de cooperação. O objetivo é ampliar e qualificar serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos totalizam R$ 154,7 milhões.
Do total do repasse, R$107 milhões serão utilizados para custeios, ou seja, na contratação de atendimentos, tratamentos ou aquisição de medicamentos. Os R$ 47,7 milhões restantes serão destinados para investimentos, repassados a hospitais para aquisições de equipamentos e realização de obras. (veja na lista abaixo)
Os valores partem do orçamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A doação será destinada em sua totalidade à área da saúde pública. Conforme a presidente do Tribunal, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, a escolha pela área da saúde prioriza a eficiência da aplicação do recurso.
— Nós estamos auxiliando com uma verba que é pública. Todos esses projetos que são elaborados pelo executivo, pela Secretaria da Saúde, eles chegam na ponta, nas pessoas. Nós precisamos de ações, união entre os poderes e o resultado prático imediato, que é atendimento à saúde — pontua a presidente.
A maior fatia da doação para investimentos será destinada ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A instituição de saúde irá receber R$ 20 milhões. O valor será empregado na construção do Centro Integrado de Oncologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (Cionco).
De acordo com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, o centro ficará em um dos andares das torres inauguradas em 2019 (veja vídeo do projeto abaixo).
— O Hospital de Clínicas tem uma área praticamente pronta necessitando apenas de um complemento para a conclusão da obra, e ao mesmo tempo precisamos equipá-lo. Quase metade dos pacientes SUS do hospital vêm do interior do Estado, por isso essa melhoria contempla o Rio Grande do Sul como um todo. Além disso, as escolhas dos programas atendem critérios técnicos, e todos os programas elencados para esse novo recurso serão anunciados no início de 2024 — explica a secretária.
Em custeio, a maior parte do recurso será empregada em na compra de medicamentos oncológicos judicializados, com investimento de R$ 15 milhões. A segunda área com a maior fatia do investimento será o Seguimento do Programa da Oncologia.
Os programas específicos, metas e públicos contemplados serão divulgados em 2024.
Divisão dos recursos
Custeio, com a destinação de R$ 107 milhões divididos em:
- R$ 15 milhões para aquisição de medicamentos oncológicos deferidos em ações judiciais
- R$ 25 milhões para continuidade do Programa da Oncologia registrado no FPE nº 4849/2022
- R$ 20 milhões para Reabilitação Auditiva
- R$ 6 milhões para tratamento cirúrgico de escoliose pediátrica
- R$ 7 milhões para tratamento de feridas crônicas
- R$ 14 milhões para ortopedia cirúrgica
- R$ 20 milhões para oftalmologia, em acuidade visual na infância e catarata no idoso
Investimento de R$ 47.705.923, 56, distribuídos da seguinte forma:
- R$ 20 milhões para equipamentos destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- R$ 5,64 milhões destinados para aquisição de aparelho de Ressonância Magnética Nuclear, na Santa Casa de Pelotas
- R$ 10 milhões para obra na área de transplantes da Santa Casa de Porto Alegre
- R$ 5 milhões para equipamento de Hemodinâmica do Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
- R$ 3 milhões para equipamento Angiógrafo do Hospital de Caridade de Ijuí
- R$ 4.065.923,56 para obra do Centro de Oncologia do Hospital de Clínicas de Passo Fundo
