Após suspender o repasse para custeio dos serviços de traumatologia-ortopedia do Hospital Restinga e Extremo Sul (HRES), alegando que a casa de saúde não atinge metas do Programa Assistir, o governo do Estado propôs nesta quarta-feira (13) uma alternativa. Uma nota conjunta divulgada pelas duas pastas informou que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) propôs que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Porto Alegre apresente, via processo administrativo, uma justificativa técnica que permita a reavaliação da medida.
O tema foi discutido na tarde desta quarta-feira pela pasta municipal ao órgão estadual. Segundo o Estado, um dos motivos para a interromper o programa foi o fato de a instituição ter realizado apenas 6% das cirurgias previstas em pouco mais de um ano. A prefeitura negou o fato e disse que, entre maio e dezembro de 2022, foram realizadas cerca de 127 cirurgias a mais que o previsto por mês, em traumatologia-ortopedia na Capital em pessoas de outras cidades.
Ainda de acordo com a SMS, considerando pacientes da cidade, o número de intervenções a mais sobe para 263 por mês. A secretaria aponta, contudo, que os procedimentos ocorrem em outros hospitais que dispõem da mesma especialidade, em toda a rede - e não apenas no Hospital Restinga.
O Estado, no entanto, informa que o município foi notificado em três ocasiões sobre o não cumprimento das metas. Entre elas, o fato de que só foram realizadas 32 de um total de 480 cirurgias de traumatologia e ortopedia previstas para o período de maio do ano passado até agosto de 2023.
Com a suspensão do repasse, os serviços para pessoas que residem fora da Capital foram suspensos a partir desta quarta pelo hospital. O Programa Assistir encaminhava R$ 140 mil mensais à instituição de saúde, o que representa 32% - de um total de R$ 455 mil - do custeio da operação da especialidade.
A estimativa da Secretaria Municipal da Saúde é de que cerca de 1,8 mil pacientes por ano fiquem sem atendimento. Os municípios que dependem do serviço trabalham em alternativas para prestar o serviço aos moradores. Entre elas, uma parceria com as cidades vizinhas, e, no caso de Alvorada, Glorinha, Gravataí e Viamão, o encaminhamento da atenção primária para o Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon).
Confira a nota conjunta entre as secretarias da Saúde de Porto Alegre e do Estado
A Secretaria Estadual da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre iniciaram, na tarde desta quarta-feira (13), diálogo quanto a área de traumatologia/ortopedia do Hospital Restinga e Extremo-Sul.
Na reunião entre a secretária Arita Bergmann e o secretário Fernando Ritter foi proposto que o município apresente, via processo administrativo, justificativa técnica a ser analisada pela gestão estadual para verificar a possibilidade de reavaliação da situação da suspensão dos recursos.
Na oportunidade, também foram tratados temas de interesse regional visando ampliar acesso a áreas como maternidade e cardiologia, com ênfase especial na área cardiofetal diante da demanda existente. As tratativas sobre as pautas estão em fase de avaliação entre Estado e município.
