Previsto para ser aberto ao público nesta sexta-feira (15), o novo Centro de Oncologia do Hospital Vila Nova, localizado na zona sul de Porto Alegre, iniciará os atendimentos somente a partir do dia 2 de janeiro. Conforme a diretoria do Hospital Vila Nova, entraves burocráticos impedem o começo das atividades.
O Centro foi oficialmente inaugurado no início do mês de dezembro e já conta com a estrutura pronta para receber os pacientes oncológicos. O local oferecerá 200 consultas mensais.
No entanto, para que possa operar dentro das regulamentações e receber os recursos via Fundo Municipal de Saúde – destino do valor encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) - é preciso assinar um aditivo ao contrato junto com a prefeitura da Capital. Entre os itens presentes no aditivo estarão as metas de atendimentos do espaço.
— Nossa documentação está toda pronta. Agora, só dependemos da assinatura do aditivo para que possamos começar os atendimentos. A nossa expectativa é fazer a assinatura na semana que vem — afirmou a diretora administrativa do Hospital Vila Nova, Thais Siqueira Preto Malcorra.
Procurada por GZH, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que aguarda o repasse do valor do Fundo para que possa assinar o aditivo ao contrato. Conforme a pasta, o movimento é necessário para que a demanda conste no orçamento do município.
Já a Secretaria Estadual da Saúde (SES), que é a responsável pelo envio da verba, afirma que, no último dia 5 de dezembro, foi publicada a portaria que estabelece os critérios para o repasse de valores transferidos à pasta pelo TJ/RS. Superada esta etapa, a SMS e o hospital podem realizar a assinatura do termo aditivo e, somente depois da conclusão desta fase, o repasse dos recursos será realizado.
Outro entrave foi resolvido
A abertura do novo centro também dependia da aprovação e publicação no Diário Oficial do Estado da resolução da Comissão Intergestores Biparte (CIB). Esta etapa foi superada nesta sexta-feira.
No documento, a CIB aprova a solicitação de habilitação da Associação Hospitalar Vila Nova como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia ao Ministério da Saúde. A Comissão também informa que solicitará ao Ministério da Saúde incremento de recursos ao teto financeiro do Estado, correspondentes a esta nova habilitação no valor de cerca de R$ 4,9 milhões ao ano – em torno R$ 408 mil mensais.
