Uma empresária, de 72 anos, foi indenizada em R$ 170 mil por ingerir, durante 29 dias, cápsulas de vitamina D com dosagem 500 vezes superior à indicada na embalagem. A decisão também obrigou a empresa Stem Pharmaceutical a cobrir os custos hospitalares. O caso aconteceu em setembro de 2020.
A decisão judicial transitou em julgado no início deste mês e o advogado entrou com pedido de execução da sentença nesta terça-feira (18). O valor do dano moral será dividido: R$ 70 mil para a mulher e R$ 20 mil para cada um dos filhos. O restante foi determinado como honorários para o advogado.
— Ela ficou quase um ano sem poder tomar banho de sol. Os filhos também receberam danos morais, porque eles sofreram ao ver a mãe entre a vida e a morte — explicou o advogado Eduardo Lemos Barbosa.
A embalagem do produto indicava "Vitamina D 2.000 Unidades Internacionais". No entanto, testes particulares indicaram que as cápsulas possuíam 1 milhão de unidades. Ou seja, cada cápsula correspondia à ingestão de 500.
Após o uso, a mulher começou a apresentar náuseas, dor de cabeça e fraqueza. Ela chegou a realizar testes de covid-19, que deram negativo. Sem melhora nos sintomas, a idosa procurou um hospital e precisou ser internada por oito dias por conta de insuficiência renal provocada por intoxicação de vitamina D. Segundo laudo médico, ela teve um excesso de cálcio no sangue, o que provocou risco de morte.
Na época, a Secretaria Estadual da Saúde informou que havia dois casos de intoxicação e emitiu nota técnica determinando o recolhimento de um lote do produto fabricado pela empresa. O mesmo alerta foi replicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), afirmando que análises da própria empresa revelaram que o produto continha até mais de 600 vezes o limite permitido para a vitamina D.
Além desta empresária, GZH divulgou em setembro de 2020 que uma jovem de 15 anos ficou internada por sete dias, quatro deles em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), depois de usar as cápsulas do mesmo lote.
Contraponto
Procurada, a Stem se manifestou por meio de nota:
"Sobre essa situação toda, ocorrida em setembro de 2020, a Stem atendeu todos os consumidores que a procuraram. Nesse sentido, custeou todos os atendimentos, incluindo despesas com consultas, exames e tratamentos. O recall do produto foi feito em todo o Brasil. Desde então, a indústria passou por ampla auditoria e tem todas as licenças regulares, bem como reforço nos processos de controle de qualidade com muito mais etapas de checagem."
