O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um relatório sobre questões relacionadas à pandemia no Brasil. No documento, também consta um diagnóstico geral sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Os técnicos do órgão afirmaram, por exemplo, que não puderam avaliar o cumprimento de metas de imunização contra a covid-19 do governo Jair Bolsonaro (PL), pois não identificaram indicadores de cobertura vacinal. As informações foram obtidas pelo Estadão.
Outro ponto da pandemia citado é a ausência de dados relacionados à síndrome pós-covid. O TCU alerta que a falta de informações pode afetar o "planejamento das políticas de saúde, em razão do número elevado de possíveis casos”.
"Insustentabilidade" do SUS
Além de temas específicos da pandemia, o documento também mostra um diagnóstico geral sobre o SUS, que aponta “indícios de insustentabilidade” do atual modelo de sistema. Um “profundo debate” é sugerido pelos técnicos.
“Há uma tendência de aumento da necessidade de recursos em razão da mudança do perfil demográfico da população e de aspectos inflacionários o que, associado ao cenário fiscal desfavorável à ampliação de gastos, pode agravar ainda mais a desassistência verificada na atualidade”, diz o texto.
O documento aborda ainda a eficiência dos recursos destinados aos hospitais públicos e da estrutura disponível no país. O TCU aponta apenas 28% de eficiência e um desperdício de R$ 13 bilhões por ano.
“Embora seja atribuição do Ministério da Saúde acompanhar, monitorar e avaliar as metas e os compromissos pactuados com hospitais no âmbito do SUS, essa atividade de controle não é realizada de forma sistemática e estruturada. A situação revela a necessidade de se promover uma reavaliação, não apenas das normas, mas das políticas públicas ligadas à temática”, informa o relatório.
O grupo da Saúde do gabinete de transição do governo federal realiza, nesta quarta-feira (23), uma série de reuniões. Pela manhã, houve conversa com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O grupo técnico se reúne ainda nesta quarta com Marcelo Queiroga, atual ministro da Saúde. A ideia é fazer uma visita protocolar e solicitar dados acerca de vacinação e estoques de medicamentos. O governo de transição demonstra preocupação com a possibilidade de falta de medicamentos para tratamentos como hepatites, HIV/aids e transplantados.
