Policiais federais e procuradores da República cumprem, nesta quinta-feira (25), mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Brasília. As ordens foram determinadas pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A Procuradoria da República investiga um estudo científico irregular com medicamento experimental chamado proxalutamida — que já é usado em outras doenças, como o câncer — para o tratamento da covid-19. O estudo foi conduzido em dois hospitais do Estado, em Porto Alegre e em Gramado. Também nesta quinta-feira, o MPF ajuizou ação pedindo reparação de dano por causa do uso da medicação (veja mais abaixo).
A Operação Duplo-Cego apura os crimes de contrabando, falsidade ideológica e distribuição e entrega de produto sem o registro no órgão de vigilância sanitária. Conforme a reportagem apurou, houve cumprimento de mandado nas residências dos médicos Flávio Adsuara Cadegiani e Ricardo Ariel Zimerman, que trabalharam na pesquisa. O Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre, onde 62 pacientes do hospital completaram o tratamento com o uso de proxalutamida, também foi alvo da operação.
Conforme as investigações, a importação do medicamento teria sido autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pesquisa, porém, as formalidades para a execução do estudo científico estariam em desacordo com as normas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). E a distribuição do medicamento, da forma como teria sido realizada, configuraria o crime de contrabando, entre outros que são apurados.
Também nesta quinta-feira, o MPF ingressou com ações civis públicas pedindo R$ 10 milhões como compensação por dano potencial à saúde e dano moral e coletivo. As ações envolvem médicos e funcionários de hospitais, União, Estado e a prefeitura de Gramado.
O estudo, que investigou a eficácia do uso do medicamento proxalutamida contra o coronavírus, foi autorizado pela Conep. Depois, um inquérito civil foi instaurado junto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e na Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul após uma suspeita de transgressões das normas vigentes sobre ética. O MPF alega que identificou irregularidades na forma como o trabalho foi conduzido.
Contrapontos
O que diz a Brigada Militar
Na noite desta quinta-feira, a Brigada Militar divulgou nota sobre a operação:
"A Brigada Militar comunica que, a respeito da ação civil promovida pelo Ministério Público Federal em relação a pesquisa com o medicamento proxalutamida junto a pacientes do Hospital da Brigada Militar, em Porto Alegre, que, ao tomar conhecimento de denúncias a respeito de possíveis irregularidades e instaurou um Inquérito Policial Militar em 25 de agosto de 2021. O documento foi concluso em 25 de novembro de 2021, sendo remetido à justiça".
O que dizem os médicos Flávio Adsuara Cadegiani e Ricardo Ariel Zimerman
A reportagem de GZH tenta o contato com os dois médicos, mas ainda não obteve retorno. O texto será atualizado quando houver posicionamento de ambos.
Ricardo Ariel Zimerman se manifestou apenas em uma de suas redes sociais, não sendo encontrado para entrevista.
