O governador Eduardo Leite anunciou nesta quarta-feira (1º) o pagamento da dívida do Estado com os municípios na área da saúde, no valor de R$ 432 milhões, referentes à manutenção de programas de saúde municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) entre os anos de 2014 e 2018. Os recursos serão pagos em parcela única para os municípios que se habilitaram ao recebimento. No total, 495 prefeituras têm créditos com o Estado.
— Assumimos o governo com mais de R$ 600 milhões em dívidas na área da saúde, sendo que apenas R$ 216 milhões estavam empenhados (previstos em orçamento para serem pagos). Somando as dívidas com medicamentos e fornecedores, o valor passava de R$ 1,125 bilhão — explicou o governador.
Conforme Leite, o governo do Estado pagou o valor empenhado no ano passado, destinado aos hospitais. Agora, quita o passivo herdado com os municípios no setor da saúde.
— Este valor representa 10 meses de repasses mensais aos municípios. É quase um ano extra que estamos pagando. Com isso, estamos limpando a dívida que foi deixada entre 2014 e 2018. E mais, sem deixar passivos, já que estamos com os nossos pagamentos em dia — salientou.
No acordo firmado por meio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), as cidades terão que destinar 20% dos R$ 432 milhões para o programa Cirurgia+, esforço conjunto entre Estado e municípios para zerar a fila por cirurgias eletivas no Rio Grande do Sul, também anunciado ontem.
– Com isso, teremos mais R$ 86 milhões, totalizando R$ 171 milhões para o mutirão – destacou.
Histórico
A dívida do Estado com os municípios na área da saúde se arrastava desde a gestão de José Ivo Sartori – mas no montante, havia, inclusive, repasses remanescentes do governo Tarso Genro (PT). Leite assumiu o comando do Palácio Piratini, em 2019, com passivo de R$ 1,12 bilhão na Saúde.
Ao longo desse período, dezenas de hospitais gaúchos enfrentaram restrições no atendimento em razão do atraso nos pagamentos. O total da dívida com os municípios era de R$ 648 milhões. Desses, R$ 216 milhões estavam empenhados e foram pagos pela Secretaria da Saúde (SES) em 16 parcelas, iniciando em junho de 2019 e se encerrando em setembro de 2020. Os R$ 432 milhões restantes foram empenhados integralmente em novembro para concluir o pagamento de toda a dívida herdada, assim que todos os prefeitos se habilitarem ao recebimento.
Em paralelo, destacou o governador, desde março de 2019, a SES realiza regularmente os repasses para manutenção das ações e serviços públicos de Saúde em todo o Estado.
Cirurgias eletivas
Outro anúncio feito por Leite foi a criação do projeto Cirurgia+, que promete acabar com a espera por cirurgias não urgentes, afetadas pela pandemia de covid-19, e que contemplará sete especialidades médicas: traumatologia, cirurgia geral, vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia.
— São as especialidades com as maiores filas de espera. Ao todo, são 205 mil pessoas aguardando por procedimentos nessas áreas — detalhou Leite.
O mutirão terá duração de 12 meses e contará com aporte de R$ 85 milhões por parte do poder Executivo gaúcho. A intenção é realizar 200 mil atendimentos - entre consultas, exames e procedimentos - por meio de convênio com 220 hospitais do Estado.
— A pandemia do coronavírus sobrecarregou o sistema de saúde e prejudicou a realização de cirurgias eletivas. O programa é uma ampliação temporária de acesso aos atendimentos. Será um aporte extraordinário — observa.
