Órgãos do governo federal estão analisando a nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), orientando a suspensão imediata dos voos e do desembarque de viajantes que passaram pela África do Sul e outros cinco países africanos nos últimos 14 dias. O motivo é a identificação de uma nova variante da covid-19 na África do Sul, batizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de Omicron.
A decisão será tomada de forma conjunta pela Casa Civil e outros três ministérios do governo: Saúde, Infraestrutura e Justiça e Segurança Pública. Caso a recomendação da agência reguladora seja parcial ou totalmente atacada, a determinação precisa ser publicada em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Fontes do governo informaram a GZH que é grande a possibilidade de que o Brasil adote restrições, assim como foi feito após o surgimento das primeiras variantes da covid-19 no mundo que culminaram na suspensão de voos e proibição da entrada de viajantes provenientes do Reino Unido e da própria África do Sul, onde foram identificadas, respectivamente, as variantes Alfa e Beta. O martelo, porém, ainda não foi batido entre os membros do governo.
— É uma variante de preocupação, a OMS já se pronunciou sobre isso, e houve de fato uma recomendação da Anvisa para suspensão dos voos e quarentena de viajantes que estiveram nesses países nos últimos dias. Vamos ver isso ao longo do dia de hoje e tão logo tenha alguma medida discutida aqui no Ministério da Saúde a gente vai anunciar — disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, a jornalistas nesta sexta-feira (26).
Em entrevista ao programa Gaúcha Mais, da Rádio Gaúcha, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que acredita que o governo federal irá tomar uma atitude para conter a chegada da nova variante ao Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento nenhum caso foi identificado no país. A Casa Civil afirmou, em nota, que “eventuais mudanças estão em análise com a participação de todos os órgãos envolvidos” e que “somente depois de todas essas análises a decisão será publicada em uma nova portaria”.
Por enquanto, segue em vigor a portaria publicada no dia 5 de outubro , que permite, pelo transporte aéreo, a entrada no país de brasileiros e estrangeiros provenientes de qualquer nação, mediante apresentação de teste negativo para covid-19.
As fronteiras brasileiras seguem fechadas para a entrada de estrangeiros por vias terrestres, com algumas exceções, como a ligação entre Brasil e Paraguai, em cidades-gêmeas, como é o caso de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, e Rivera, no Uruguai, além de transportadores de cargas, entre outras. Para o transporte aquaviário, foi autorizado, no dia 1° de novembro, o embarque e desembarque de passageiros para cruzeiros marítimos em águas brasileiras.