O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (7), a favor de que Estados e municípios têm autonomia para decidir sobre a campanha de vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a covid-19. O julgamento, que analisa uma ação movida pelo PSB, termina nesta sexta-feira (8). As informações são do portal G1.
Sgeundo a publicação, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Edson Fachin acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski. O ministro havia determinado, no dia 21 de setembro, que Estados e municípios decidissem sobre o tema, após o ministério da Saúde recomendar, no dia 16 de setembro, a suspensão da vacinação em adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades.
Segundo o ministro do STF, "qualquer que seja a decisão concernente à inclusão ou exclusão de adolescentes no rol de pessoas a serem vacinadas, ela deverá levar em consideração, por expresso mandamento legal, as evidências científicas e análises estratégicas em saúde".
No dia 22 de setembro, o Ministério da Saúde voltou atrás e passou a recomendar novamente a vacinação contra a covid-19 de adolescentes sem comorbidades. O anúncio foi feito após a Anvisa ter concluído que não havia relação de causa entre a vacina e o óbito de uma adolescente em São Paulo.
