Participantes de ensaios clínicos de vacinas contra a covid-19 seguem esperando a inclusão de seus nomes no ConecteSUS, plataforma do Ministério da Saúde que emite o comprovante de imunização. A demora ocorre porque o sistema é diferente daquele onde são inseridos os dados da população em geral. Contudo, a estimativa é que os dados comecem a ser abastecidos ao longo de outubro.
Nesta segunda-feira (4), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) se manifestou com preocupação em relação ao assunto, que afeta todos os participantes. Conforme o presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, as reclamações vêm dos voluntários de todos os estudos realizados no Estado.
– Esses participantes de pesquisa foram pioneiros e contribuíram de uma forma muito importante para validar esses imunizantes. Todos eles foram os primeiros a receber as duas doses, mas agora, eles estão em segundo plano – diz Isaia Filho.
Coordenador dos estudos da CoronaVac no Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (HSL/PUCRS), o infectologista Fabiano Ramos afirma que o problema é geral, e abrange os voluntários de todos os estudos feitos no Brasil. O problema ocorre, explica Ramos, porque o site do Ministério da Saúde não permitiu a inclusão dos lotes de vacinas usados nas pesquisas.
– Aconteceram reuniões entre os patrocinadores (as farmacêuticas) e o Ministério ao longo de setembro para fazer uma organização para que, ao longo de outubro esses nomes sejam inseridos – adianta.
A previsão era iniciar esse processo na última sexta-feira (1°), no entanto, a inclusão está prevista para começar somente nesta segunda-feira (4) pelas das fabricantes das vacinas e, na sequência, os centros de pesquisa deverão incluir os seus participantes.
– É importante mostrar para os voluntários que não é um problema dos locais onde foram feitos os estudos, mas uma dificuldade do Brasil, em razão do site do Ministério da Saúde não aceitar a introdução do nome de nenhum voluntário – reforça Ramos.
Passaporte vacinal
Enfermeira da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que atende pacientes com covid-19 no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Dulce Welter, 47 anos, participou do estudo da CoronaVac e recebeu a segunda dose no começo de fevereiro deste ano. Desde então, tem acompanhado as dificuldades envolvendo a emissão do certificado de participantes de pesquisa junto ao Ministério da Saúde.
– É um desrespeito. Somos prejudicados, e não reconhecidos – lamenta.
Além da impossibilidade de emitir o certificado, a falta desse registro ainda impede a profissional de tomar a dose de reforço, oferecida para os profissionais da saúde. Isso porque as instituições receberam, agora, um número restrito de vacinas que deve ser usado para aqueles trabalhadores que receberam as doses iniciais nas instituições.
– Isso gera ansiedade, medo. Estamos na linha de frente, vemos a doença no dia a dia e estamos desprotegidos.
Sobre a terceira dose, Ramos esclarece que já houve uma solicitação para que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) libere para cada hospital o número de doses suficientes para atender os voluntários.
– Muitas dessas pessoas têm mais de um ano de vacinação. Para que elas não sejam prejudicadas, encaminhamos para a SMS o quantitativo relacionado a cada hospital para que eles recebam as doses adicionais.
Em relação ao novo decreto, que exige comprovante de vacinação, a Secretaria Estadual informou que "quem frequentar ou trabalhar nesses locais deverá apresentar comprovante de vacinação oficial, que pode ser obtido no aplicativo Conecte SUS ou por outro meio comprobatório, como caderneta ou cartão de vacinação emitido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) ou outro órgão governamental" e acrescentou que “sendo que os locais que realizaram os testes devem dar aos participantes um atestado de que foram vacinados”. Em atualização da nota técnica, a SES acrescentou que "(...) No caso de participação em estudos clínicos, também será aceita declaração do centro de pesquisa com a descrição do esquema vacinal certificada pela Secretaria de Saúde do Município da instituição de pesquisa.”
Procurado, o Ministério da Saúde esclareceu que os laboratórios devem abastecer a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para que as cadernetas sejam emitidas, o que deve ser feito até meados de outubro. Leia na íntegra a resposta da pasta:
"O Ministério da Saúde informa que para comprovação da situação vacinal dos voluntários, bem como para obtenção da Caderneta Eletrônica de Vacinação, as doses de vacinas aplicadas durante a realização de estudos clínicos devem ser registradas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) pelos laboratórios. Os registros devem ser inseridos pelos laboratórios, que já estão se organizando para integrar seus sistemas com a RNDSA. A expectativa é que até a segunda quinzena deste mês esses dados estejam disponíveis na caderneta".
