Uma investigação do Ministério Público (MP) conseguiu provar que duas pessoas furaram a fila de vacinação contra o coronavírus em Frederico Westphalen, no norte gaúcho. O caso chegou até o promotor João Pedro Togni por meio de denúncia. Na terça-feira (22), a dupla firmou acordos de não persecução penal.
Para não enfrentar um processo criminal, os investigados precisaram admitir a ilegalidade e se comprometer a pagar a soma de R$ 55 mil.
— Os valores são definidos levando em conta a condição socioeconômica dos investigados — explica o promotor.
Os nomes dos investigados não foram divulgados. Um deles terá de pagar 30 salários-mínimos (R$ 38,5 mil) e o outro, 15 (R$ 16,5 mil). Conforme o promotor, a dupla infringiu os artigos 268 (desobedecer a determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 299 (falsidade ideológica) do Código Penal.
Os fatos ocorreram em fevereiro de 2021, quando os investigados, apresentando declaração falsa, foram vacinados como se realizassem atendimento ao público/recepção em estabelecimento de saúde. Após a investigação, restou comprovado que eles não exerciam essas atividades.
O MP conseguiu comprovar que os dois não eram prestadores de serviço na área da saúde ao obter quebras de sigilo fiscal deles e da empresa para a qual eles diziam trabalhar.
Os R$ 55 mil serão administrados pela Vara de Execuções Criminais de Frederico Westphalen, que fica responsável pela destinação a entidades assistenciais.
