O médico gaúcho Alberto Beltrame foi denunciado criminalmente mais uma vez, pelo Ministério Público, por sua atuação enquanto secretário estadual da Saúde no Pará (cargo que ocupou até meados de 2020). Promotores de Justiça afirmam que ele beneficiou empresas que superfaturaram a venda de máscaras e jalecos a estabelecimentos de saúde paraenses, durante a pandemia.
É a quinta denúncia oferecida pelo Ministério Público do Pará contra o médico gaúcho, que, antes de ocupar esse cargo, foi ministro do Desenvolvimento Social (no governo Michel Temer). Ele também presidiu o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), função que deixou ao ser investigado pela Polícia Federal (PF) como participante de compra superfaturada de respiradores para doentes com covid-19, um negócio de R$ 50 milhões, no ano passado.
Na denúncia protocolada nesta sexta-feira (9), o MP do Pará diz que a aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual para servidores da Secretaria de Saúde paraense ocorreu com indevida dispensa de licitação. A compra teve valor de R$ 1,5 milhão. Conforme os promotores de Justiça, não foram usadas fontes oficiais na cotação de preços, nem o devido parecer jurídico, e foi contratada uma empresa inapta a fornecer o material (uma das vencedoras é uma firma de engenharia).
A denúncia também afirma que não há justificativa para a compra de 30 mil máscaras, 30 mil aventais, 30 mil gorros, todos descartáveis. Mais ainda: que os tecidos usados nos EPIs não são os apropriados para criar uma barreira contra o coronavírus, finalidade maior da compra.
As outras denúncias contra Beltrame são: superfaturamento da compra de aparelhos de respiração hospitalares, esquema de direcionamento de compras de bombas de infusão (equipamento hospitalar), aquisição superfaturada de garrafas de álcool gel e compra de embalagens de álcool gel com valor acima do mercado.
O ex-ministro Beltrame mandou sua versão dos fatos a GZH:
— Não participei, autorizei ou tomei conhecimento de qualquer processo de compra da SESPA que possa ser considerado ilegal, irregular ou fraudulento. A denúncia proposta pelo MP do Pará busca, novamente, me envolver em algo que não pratiquei, sem apresentar qualquer prova ou evidência. São repetidos os mesmos argumentos anteriores e a mesma estratégia mentirosa de vincular meu acervo de arte a um eventual benefício indevido.
Como já afirmei, as obras de arte foram adquiridas ao longo de 30 anos, estão relacionadas nos autos, são compatíveis com minha renda e são, comprovadamente, anteriores à minha ida ao Pará. Como Secretário de Estado de Saúde do Pará e em toda a vida, sempre atuei dentro dos mais estritos preceitos da moralidade e honestidade no trato da coisa pública, no cuidado da saúde das pessoas e na preservação da vida. Assim como a verdade começa a aparecer em denúncias anteriores, também nesta aparecerá. Aguardo com tranquilidade o desdobramento dos fatos e, com a consciência de que nada fiz de errado, espero que a verdade seja restabelecida e feita justiça.
